Em reunião com o Ministério do Trabalho e Emprego, a
Ascon (Associação dos Contabilistas do Leste Mineiro) e a Delegacia do CRC-MG /
Manhuaçu (Conselho Regional de Contabilidade) discutiram questões relacionadas
aos acidentes de trabalho na cidade e no meio rural, além da Legislação do
setor. O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira, 08, na sede da Aciam,
no centro.
Com início às 7h30, a reunião contou com as presenças
do Presidente da Ascon, Daniel Gerhard Batista; Delegado do CRC-MG/ Manhuaçu,
Pedro Pena; Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, Flávio Pena, e o
Vice-presidente da Federaminas e conselheiro da Ascon, André Farrath Jaeger,
além de contadores que integram a diretoria da entidade.
Na região, a fiscalização do MTE deverá ter início na
próxima segunda-feira, 14.
Ao comentar sobre esta interação com a classe
contábil, o Auditor do Ministério do Trabalho, Flávio Pena, destacou a importância
da ação do contador para que haja uma sintonia entre o meio empresarial e a
Legislação Trabalhista. “O contador é nosso maior parceiro. Sempre que chegamos
a uma empresa, somos encaminhados para o contador, para termos acesso a
determinados documentos e, assim, procedermos com nosso trabalho. Valorizo
muito a classe contábil. Ela é importantíssima para fazer com que o empresário
cumpra devidamente a legislação. Foi uma reunião proveitosa, uma vez que
estamos no início do ano. Temos uma preocupação muito grande com a Legislação
Trabalhista, de modo geral. Na área urbana, com relação à construção civil,
temos um aumento considerável de acidentes de trabalho graves, e, muitos deles,
fatais, principalmente, nas construções de grande porte. Na área rural, houve
aumento de ocorrências com tratores. Neste contexto, entendemos que devemos realizar
reunião para trazer esclarecimentos à população e marcar novo encontro, com participação
ainda mais ampla da sociedade”, pontuou.
Em relação ao aumento do número de acidentes de
trabalho na construção civil, o Auditor Fiscal do MTE alertou para a
conscientização de empregadores e trabalhadores quanto ao uso dos equipamentos
de proteção individual. “Ninguém pode negar que houve um boom da construção civil em Manhuaçu e região. Logicamente que,
quando se há um aumento desta atividade, também se aumenta o número de
contratações, o número de operários. No entanto, muitas vezes, os empregadores
não estão zelando da maneira correta da segurança dos trabalhadores. Isto é
percebido principalmente na área de segurança da Saúde. Às vezes, se coloca um
trabalhador em uma obra grande, sem que ele nunca tenha passado por um
treinamento, uma avaliação médica e, pior, não sem conhecimento algum. Ah,
trabalho a vida inteira desta forma e nunca me aconteceu um acidente, nunca me
aconteceu nada! É o que alegam. Mas, hoje, até o sistema, a maneira de se
construir é diferente. Aqui em Manhuaçu, até há pouco tempo não havia prédios,
grandes construções e construtoras na cidade. Neste novo cenário, esta forma de
pensar tem ocasionado diversos acidentes. No entanto, percebemos que houve uma
melhora no índice de uso de equipamentos de proteção individual, os EPIs. Porém,
constata-se ainda, infelizmente, muita resistência por parte dos trabalhadores;
isto porque, na maioria das vezes, estes operários não passaram por um
treinamento para saber realmente porque que se usa um EPI. Todo EPI é feito
cientificamente. Ele não foi feito porque é bonitinho ou feio. Todo mundo sabe que
um capacete é uma coisa que incomoda, mas, às vezes, não se sabe o quanto ele
protege. Então, o que falta realmente é conhecimento, é treinamento, para
qualificar estes profissionais para acabar com esta resistência que existe até
hoje”, enfatizou.
O Vice-presidente da Federaminas e conselheiro da
Ascon, André Farrath, destacou que o assunto será debatido novamente em palestra
a ser realizada no próximo mês. “Está chegando a safra do café. A região tem tendência
muito grande à cafeicultura, haja vista ser a cafeicultura de montanha. Em
virtude de o Ministério do Trabalho ter todas as suas normas com bastante
rigor, temos que observar também que a nossa região é muito empregadora e ainda
importa mão-de-obra, em virtude da panha de café. Comentou-se nesta reunião que
a fiscalização não tem muitas novidades para este ano, a legislação não mudou
nada, mas, já podemos anunciar que existem 1200 produtores selecionados para a
fiscalização aqui na região. No Estado, são 20 mil produtores. A Ascon, neste
momento, não pode se furtar de mobilizar seu efetivo e, inclusive, já
articulamos e elaboramos junto ao Presidente Daniel Gerhard e o auditor Flávio
Pena uma palestra mais profunda para discutir este tema que deverá acontecer no
próximo dia 16 de Março, como está previamente agendado, mas, na oportunidade,
nosso presidente vai passar mais detalhes e novas informações”, comentou.
O Presidente da Ascon, Daniel Gerhard, avaliou esta
mobilização, que trouxe interação entre a fiscalização do Ministério do
Trabalho e o meio empresarial, de modo a garantir o cumprimento da Legislação
Trabalhista. “Os contadores estão reunidos com o Ministério do Trabalho para
saber se haveria alguma novidade na Legislação, mas, a fiscalização já nos
informou que o rigor será o mesmo dos anos anteriores. Temos que tomar as precauções
necessárias. Estamos aqui para verificar e juntar forças para resolver esta
situação. O Ministério do Trabalho irá verificar junto aos empreendimentos
questões como o registro do funcionário, pagamento do FGTS, uso dos EPIs na
construção civil e na área rural, entre outros”, esclareceu.
O Delegado do CRC/MG em Manhuaçu, Pedro Pena, mencionou
que é importante adequar as empresas quanto ao que determina a Legislação, visando
principalmente a prevenção a acidentes graves. “Temos observado que as obras têm
aumentado muito em Manhuaçu, Simonésia e outras cidades da região, e não está
havendo a adaptação necessária ao uso dos EPIs. E, isto, tem levado a acidentes
fatais, como percebemos em Simonésia, recentemente. Vamos auxiliar os
empresários nestas ações preventivas, evitando que ele seja penalizado e ao
mesmo tempo, eliminando riscos de acidentes”, informou.
O Conselheiro da Ascon, Anderson Batista Moura,
avaliou a reunião como positiva e ressaltou o trabalho de conscientização a ser
desenvolvido. “A Ascon está junto com o Ministério do Trabalho nesta atividade
direcionada de orientação quanto ao uso de EPI, seja na cidade no meio rural.
Buscaremos fazer com que o empresário e o produtor rural tenham consciência da
importância dos equipamentos de segurança. Tudo isto, visando melhorias tanto
para as empresas quanto para o trabalhador”, explicou.
INSS
Na próxima semana, a Ascon realizará nova reunião.
Desta vez, os contadores receberão fiscais do INSS (Instituto Nacional de
Seguro Social). “A partir deste encontro, vamos direcionar as empresas para a orientação,
que é o primeiro caminho, para depois termos a fiscalização, algo que é mais
rigoroso. No primeiro momento, é uma orientação. A Ascon está de parabéns pelo
trabalho que está promovendo, e, com certeza, este esforço buscará melhoras em
todos os setores”, anunciou o Conselheiro Anderson.
(Thomaz
Júnior/ Tribuna do Leste)
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