A Câmara Municipal de Manhuaçu realizou a primeira sessão
extraordinária do ano, na manhã desta quinta-feira, 24/02. Sob a presidência do
Vereador Renato Cezar Von Randow (Renato da Banca, Vice-presidente Jorge
Augusto Pereira (Jorge do Ibéria) e 1º Secretário José Geraldo Damasceno (Zé
Rulinha), a Casa Legislativa aprovou três Projetos de Lei de autoria do
Executivo.
Entre os presentes, a Secretária M. de Trabalho e
Desenvolvimento Social, Dra. Beatriz Lourenço Prata; Presidente do Conselho M.
de Assistência Social, Márcia Helena de Carvalho, acompanhada da Conselheira
Márcia Maria Henrique; Presidente do Conselho M. de Esportes, Cristiano Marcos;
Presidente do Conselho M. de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente,
Flávio Lacerda, e o Vice-presidente da entidade, Alexsandro Amaral Ferreira.
Assistência
Social
Na abertura da reunião, a Secretária M. de Trabalho e
Desenvolvimento Social, Dra. Beatriz Prata, destacou este novo momento para a
Assistência Social em Manhuaçu, a partir da aprovação da Lei 015/2011, que
trata de alterações na Lei que institui o referido conselho.
Também se pronunciaram as representantes do Conselho M.
de Assistência Social, a Presidente Márcia Helena de Carvalho e a Conselheira
Márcia Maria Henrique.
Em seguida, os vereadores debateram os Projetos de Lei
em pauta, apresentando emendas necessárias, além do pedido de vistas a alguns
documentos que necessitavam de melhor análise.
Manhuaçu no CISVERDE
Aprovado Projeto de Lei nº 014/2011 que “autoriza o Município a associar-se ao
Consórcio Intermunicipal de Saúde Verde (CISVERDE), e dá outras providências”.
O Consórcio representa alternativa encontrada pelos municípios para a
disponibilização de procedimentos que não encontram prestador de serviços
devido à defasagem dos preços praticados pela tabela SIA/SUS.
Vereadores em trabalho constante
Fevereiro foi de trabalho intenso para os vereadores
que integram a Casa Legislativa
O Presidente Renato da Banca destacou que ‘nesta
reunião, foram apresentados quatro Projetos de Lei, sendo três aprovados. O
outro Projeto, que trata da venda de bebida alcoólica em torno da rodoviária,
foi retirado da pauta pela Vereadora Maria Imaculada Dutra, para melhores
estudos. Estamos trabalhando em prol da nossa comunidade. Vamos manter este
ritmo de trabalho toda vez que se fizer necessário, sempre que tivermos
projetos em pauta, aprovando-os o mais rápido possível, em benefício da
população’.
O Vice-presidente Jorge do Ibéria reforçou que ‘demos
continuidade aos trabalhos relacionados à apreciação dos Projetos apresentados
na semana passada, votando-os nesta reunião. Entre eles, o Projeto que trata da
participação de Manhuaçu no CISVERDE, uma iniciativa da Secretaria M. de Saúde
para melhorar o atendimento à população, o que é muito importante’, ressaltou.
O 1º Secretário, Vereador Zé Rulinha, afirmou que o
Projeto aprovado sobre o CISVERDE representará importantes ganhos para a área
da Saúde. ‘Entre os Projetos, destacamos o do CISVERDE, que vem nos contemplar
com o brilhante trabalho apresentado pelo Dr. Luis Prata, vislumbrando uma
situação melhor para os usuários do SUS, com atendimento de qualidade à
população, por meio do oferecimento de mais especialidades médicas’, mencionou.
Juarez destaca obras em Sacramento
O Vereador Juarez Cleres Elói destacou a importância
do Projeto aprovado sobre o ingresso de Manhuaçu junto ao Consórcio CISVERDE e
as obras que vem ocorrendo no Distrito de São Sebastião de Sacramento, onde
reside. “Aprovando este Projeto relacionado ao consórcio CISVERDE, tenho
certeza, baseando-me ao trabalho que realizo junto a Saúde no decorrer destes
anos, que irá facilitar muito para os usuários do SUS. Quero informar também à
população que não me mudei de São Sebastião do Sacramento. Inclusive, vem
acontecendo no Distrito obras como o muro do cemitério que está quase pronto.
As ruas todas serão calçadas em breve; a licitação está prestes a ocorrer. O
campo de futebol também será alambrado, com a construção de banheiros com
vestiário. Em razão disto, parabenizo o Prefeito Adejair Barros por seu
trabalho na Administração Municipal”, esclareceu.
(Thomaz Júnior/ Carlos Henrique Cruz)
LEGENDAS:
À dir; a
Secretária M. de Trabalho e Desenvolvimento Social, Dra. Beatriz Prata; Presidente do
CMAS, Márcia Helena, Conselheira da entidade, Márcia Maria, e o Presidente do
Conselho M. de Esportes, Cristiano Marcos.
Projetos
de Lei aprovados:
Executivo
Municipal:
*CISVERDE - Projeto de Lei n.º 014/2011, “Autoriza o Município a associar-se ao Consórcio Intermunicipal de Saúde
Verde – CISVERDE, e dá outras providências”;
*CMAS (c/ emenda): Projeto
de Lei n.º 015/2011, “Dispõe sobre a
criação do Conselho Municipal de Assistência Social de Manhuaçu e dá outras
providências”.
*Bolsas de Estudo (c/ emenda): Projeto de Lei n.º 016/2011, “Altera o Art. 1º da Lei n.º 2.599/2006, e dá
outras providências”.
REQUERIMENTO
José
Geraldo Damasceno e Fernando Gonçalves Lacerda
*À Secretaria M. de Educação: Requerimento n.º 011/2011, Reivindicam o envio de
ofício para a Secretaria Municipal de Educação, solicitando relatório detalhado
constando as seguintes informações sobre o transporte escolar no Município:
trajeto e horários de transporte de todas as linhas, descrição dos veículos e
nome e categoria de habilitação dos motoristas.
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