Conselho de Segurança Pública é instalado em Simonésia

Após todo um trabalho de organização e mobilização no município, foi implantado no último sábado, 23/02, o CONSEP (Conselho Comunitário de Segurança Pública) em Simonésia. Na oportunidade, foi eleita por aclamação a primeira diretoria da entidade. Prefeito Laerte Augusto e vereadores estiveram presentes.

De acordo com a comissão que coordenou os trabalhos, foram afiliadas cerca de quarenta pessoas para compor o conselho.

Na reunião, foi lido e aprovado o estatuto, por parte do plenário, e, em seguida, realizada a eleição da diretoria.

A eleição se deu por aclamação e a chapa única foi eleita por unanimidade.

A primeira diretoria do CONSEP Simonésia tem a seguinte formação: Mansur Elias (Presidente), Sônia Teresinha de Cristo Ramos (Vice-presidente), Maria das Graças Calegar (1ª Diretora Administrativa), Evandro Eleutério de Cristo (2º Diretor Administrativo), Geraldo Magela Peixoto (1º Diretor Financeiro) e Geralda Lúcia Peixoto (2ª Diretora Financeira).

O Conselho Deliberativo é integrado por Domingos Sávio Ferreira Pena, Ronaldo Lopes Alves Costa e Jovelino Langâme Júnior.

Já o Conselho Fiscal é formado por titulares: Maria Lúcia de Cristo, Marcone Terra Belonato de Souza e Janaína Elias de Oliveira Bastos, e suplentes: Natalino Bento Medeiro, Edson José Moreira e Adésio Ribeiro Prado.

De acordo com a comissão organizadora, entre as atividades a serem desempenhadas a partir de agora, a efetuação do registro do CONSEP junto ao cartório e a Receita Federal.

De acordo com Tenente Vieira, Comandante do 5º Pelotão PM, a instalação do CONSEP foi um passo positivo para o bem-estar social em Simonésia. ‘Esperamos que a entidade traga melhorias para a comunidade no que se refere à Segurança Pública’, destacou.

(Thomaz Júnior – c/ informações e fotos CONSEP)
Cidades do Café

Prefeitura no Campo: inovações no atendimento às famílias rurais de Manhuaçu

A Secretaria de Agricultura da Prefeitura de Manhuaçu inovou, e, este ano, em atendimento à determinação da Prefeita Cici Magalhães, presta mais serviços para a população que reside nas comunidades rurais e que comparece aos tradicionais Dias de Campo - organizados em parceria com a EMATER e outras entidades parceiras.

A ideia é que, a partir de agora, as ações nas comunidades rurais sejam ampliadas com novos serviços oferecidos durante os eventos, como exames de Saúde e aferição de pressão; orientações sobre cuidados com animais peçonhentos (como escorpiões e cobras); em Assistência Social, o cadastramento e atualizações no Cadastro Único/ Bolsa Família; orientações sobre licenciamento ambiental e outras certidões agrícolas; orientações sobre destinação correta do lixo descartado pelas propriedades (SAMAL); emissão de Carteiras de Identidade, por meio de parceria com a Delegacia Regional de Segurança Pública; além da programação normal do Dia de Campo, com palestras especiais ministradas por profissionais da EMATER-MG.

A primeira comunidade a receber esta nova estrutura de atendimento foi a Taquara Preta que, nesta quinta-feira, com a participação da Prefeita e de membros do secretariado, teve movimentação a partir das 13h, na residência da Dayse Muniz. No entanto, em razão das chuvas constantes que precipitaram durante a tarde, o Dia de Campo precisou ser adiado.

Entre os presentes, extensionistas da EMATER, Presidente das Associações Comunitárias do Córrego das Nascentes, Sandra Cerqueira (Chefe de Gabinete do Município) e da C. Taquara Preta, Dayse Muniz (proprietária da casa); médicos e residentes que atendem no ESF Ponte da Aldeia; representantes da COORPOL e da Escola Família Agrícola Margarida Alves (Simonésia) e outras instituições.

O próximo Dia de Campo será na Comunidade Bom Jesus Manhuaçuzinho, na próxima quinta-feira, 28/02, a partir do meio-dia, na EM Alcebíades Pinto da Silva, realizado por meio de parceria entre EMATER, Secretaria M. de Agricultura e Centro Pastoral Comunitário.

(Thomaz Júnior/ Cidades do Café)

Ação Cidade Legal e Prefeitura melhoram visual e segurança da Rua Francisco Fialho

Limpeza, fiscalização geral e nova iluminação pública foram melhorias realizadas na nova mobilização da Ação Cidade Legal, na Rua Francisco Fialho, na baixada, durante toda esta terça-feira, 19/02. Com participação ativa da Prefeitura de Manhuaçu, a rede envolve as Polícias Militar e Civil, Poder Judiciário e Ministério Público, Corpo de Bombeiros, Câmara de Vereadores, conselhos e outras instituições que atuam na preservação e fortalecimento da segurança pública.

As atividades desta terça-feira representam a continuidade dos trabalhos iniciados em novembro de 2018, quando, moradores e comerciantes pediram providências para problemas antigos da rua, como a sujeira; obstruções na calçada – decorrentes de carcaças automotivas e outras-; circulação constante de usuários de drogas; riscos de zoonoses decorrentes da existência de animais como ratos, escorpiões, cobras e outros nas proximidades dos depósitos de papel e metal ali situados; pouca iluminação, entre outras reclamações.

Na busca de soluções, ainda no final do ano, a Prefeita Cici solicitou à Secretária Giuzaina Gregório (Trabalho e Desenvolvimento Social) que acionasse aos setores relacionados à segurança pública para a organização de atividades em rede, em diversas frentes de trabalho, visando sanar os problemas apontados.

Com a participação de todos estes segmentos, a mobilização começou e se fortalece a cada dia. E, hoje, mais um bom exemplo.

Durante todo o dia, na Rua Francisco Fialho, moradores observaram satisfeitos, pelas janelas, a retirada de entulho, carcaças de carros, lixo, terra e outros materiais que obstruíam a rua e as calçadas, pela equipe do SAMAL, que também utilizou caminhão-pipa para lavar toda a via.

Presentes ao local, as Polícias Militar e Civil deram total assistência aos trabalhos de fiscalização, limpeza e retirada das carcaças automotivas.

As equipes de Vigilância Sanitária e de Vigilância Ambiental vistoriaram estabelecimentos e imóveis; a fiscalização da Secretaria M. de Fazenda também atuou, e, o CREAS fez nova abordagem aos moradores em situação de rua que estavam nas calçadas, em amplo de trabalho de orientação e de encaminhamento.

A Prefeitura também providenciou a troca da iluminação pública da rua, com a substituição das lâmpadas antigas e queimadas por novas, com a tecnologia do LED – que clareiam mais e são mais econômicas-, por meio do Programa Iluminar.

‘Os desafios são grandes, mas caminhando juntos com todas estas instituições, neste trabalho desenvolvido em rede, conseguimos melhorias importantes para os moradores e comerciantes desta rua e imediações. A Prefeita reforça seu compromisso com o bem-estar da população e melhora também a iluminação pública desta via e de outras no município’, afirmou Giuzaina.

Secretários Eron Elias e Giuzaina e o Diretor do SAMAL, Romilson Barrozo.

O movimento diário da rua é grande, com o movimento do comércio e a prestação dos mais variados serviços. A via é também alternativa amplamente usada por motoristas para desafogar o trânsito na Av. Salime Nacif, com a interligação com a Av. Barão do Rio Branco.

Neste novo plano de ação, as Polícias Militar e Civil têm realizado operações especiais no local, reforçando a prevenção e o combate aos crimes.

Glenda Miranda, Coordenadora do CREAS, da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social da Prefeitura de Manhuaçu, destacou que os trabalhos da rede Ação Cidade Legal continuarão, com toda a fiscalização e movimentação necessárias para assegurar um novo cenário para a Rua Francisco Fialho, com mais segurança e bem-estar para os moradores quem ali transita.

Solicita-se que a população informe à Polícia Militar, pelo telefone 190, sobre eventuais situações relacionadas a tráfico e prostituição no local. Deste modo, as ações poderão ser mais rápidas e as famílias terem mais tranquilidade.

(Thomaz Júnior/ Cidades do Café)

Hospital César Leite investe na vida e inaugura Unidade Neonatal

A Prefeita Cici Magalhães e o Vice-prefeito, Renato Cezar Von Randow – Presidente do Conselho Deliberativo do Hospital César Leite-, participaram da solenidade de inauguração da UTI Neonatal do HCL, na tarde desta segunda-feira, 18/02. Foi um momento histórico para a saúde da região, considerando que a unidade era um sonho antigo da população e dos profissionais do setor, que, até então, precisavam deslocar bebês até a capital mineira para ter acesso a este atendimento. A Secretária de Saúde e Presidente do COSEMS, Karina Gama, também prestigiou a cerimônia, que envolveu grande número de autoridades e representantes de segmentos sociais.

Nesta data, o Hospital César Leite escreveu um capítulo muito importante na sua história de quase 92 anos, com a inauguração da Unidade Neonatal “Doutor Abel”. É com muito orgulho que a instituição promoveu a cerimônia de entrega do novo espaço, que contou com a participação de amigos, médicos, autoridades e dos integrantes da diretoria, conselho e dos colaboradores que formam a família HCL.

A unidade neonatal do Hospital César Leite é composta de dez leitos na Unidade de Terapia intensiva neonatal (UTIN), além da Unidade de cuidado intermediário neonatal convencional (UCINCo) e da Unidade de cuidado intermediário neonatal canguru (UCINCa). A obra foi iniciada em 2012 com recursos do Governo do Estado, mas devido a vários percalços o convênio não foi pago integralmente. No final de 2018, a Prefeitura de Manhuaçu destinou, com aprovação da Câmara de Vereadores, mais 275 mil reais para que a diretoria do hospital conseguisse concluir as obras. Somado a isso, o empresário Elder Abreu, de Muriaé, havia cedido equipamentos em comodato pelo Instituto Otávio Augusto que já estavam sendo utilizados no HCL e foram encaminhados para o funcionamento da Unidade Neonatal.

Seguindo os padrões do Ministério da Saúde, a Unidade Neonatal é composta ainda por áreas administrativas, setores de recepção, sala de reuniões, copa, descanso de médicos e enfermagem, locais de expurgo e descarte de materiais, farmácia satélite específica e outros ambientes.

A cerimônia de inauguração foi presidida pelo Provedor Sebastião Onofre Carvalho, acompanhado do Presidente do Conselho Superior do HCL Renato Cezar Von Randow, da Prefeita de Manhuaçu Cici Magalhães, o empresário Elder Abreu, provedor do Hospital de Matipó Lúcio Mendes (representando o Deputado Estadual João Magalhães), do médico Dr. Marcelo Heringer (representando o Deputado Federal Dr. Mário Heringer), do Deputado Federal Subtenente Gonzaga, dos diretores do HCL Dr. Luiz Cláudio (diretor clínico) e Dr. Luiz Carlos Lemos Prata (diretor técnico), vereadores, representantes da Gerência Regional de Saúde/Manhumirim e do titular do Cartório de Registro Civil Cassiano Moraes Gomes.

HOMENAGEM AO DOUTOR ABEL

Na primeira parte, houve o descerramento da placa inaugural que confere o nome do médico Dr. Abel Carneiro Vianna para a Unidade Neonatal. Os filhos Egeo e Jõao Luiz e o neto Cícero participaram do momento de homenagem.

Dr. Abel Carneiro Vianna foi médico clínico geral na região de Manhuaçu durante mais de 70 anos. Faleceu aos 99 anos, em 2012, no Hospital César Leite, onde atuou ao longo de mais de seis décadas.

Foi fundador do Posto de Puericultura de Manhuaçu, tendo na ocasião se dirigido pessoalmente à primeira dama, Dona Darci Vargas, esposa do então presidente Getúlio Vargas, na busca de provisões para a inauguração da unidade. Lá trabalhou gratuitamente (como também fizeram muitos colegas) por muitos anos, atendendo gestantes e crianças.

Aqueles que o conheceram sabem que era portador de uma alma caridosa, mas com temperamento forte. Foi exemplo de ética, honestidade e dedicação ao trabalho, para família e a comunidade e por isso a justa homenagem prestada pelo Hospital César Leite.

Em seguida, o Padre Welton de Oliveira, vigário da Paróquia de São Lourenço, procedeu a benção das instalações.

AGRADECIMENTOS

Quem prestigiou o momento de inauguração da Unidade Neonatal viu seu pleno funcionamento. Já nesta segunda, onze bebês estavam sendo cuidados pela equipe médica e de enfermagem no novo ambiente.

O provedor Sebastião Onofre Carvalho se emocionou ao contar a história desse sonho que se concretizara. Lembrou da visita que fez à maternidade com o médico pediatra Dr. Luiz Prata. Naquele momento, uma criancinha que cabia em sua mão lutava para viver. “Daquele dia em diante fizemos grandiosos esforços no sentido de dotar o hospital dessa unidade neonatal. Sei que ainda temos muitas lutas, mas esse é talvez um dos maiores benefícios que estamos entregando para a população e, principalmente, para essas crianças, tão indefesas, que querem ter o direito de viver”, recordou.

Sebastião Onofre Carvalho fala que a Unidade Neonatal é a prova de que o HCL não para de crescer. “Somos hoje um dos hospitais do interior que, sozinho, tem um dos maiores índices de resolutividade. Além disso, fazemos a diferença no sistema público. Dos 14 mil pacientes atendidos de 2018, quase 10 mil foram pelo SUS de pacientes de Manhuaçu e toda a região”.

INVESTIMENTO NA VIDA

O pediatra e diretor técnico do HCL, Dr. Luiz Prata, considera a Unidade Neonatal um ganho incalculável. “Um raciocínio que nós desenvolvemos para que todos possam entender: uma pessoa adulta para ir até Belo Horizonte, chega lá muito cansada. Agora imagina um bebê numa incubadora, numa ambulância a toda velocidade, para chegar na capital. Ele chega muito desgastado. Então, vejam a importância disso: a Unidade Neonatal, ao lado da nossa grandiosa maternidade, dá muito mais chance de vida a esses pequerruchos que estão pedindo pelo amor de Deus para viver”.

Para o médico, a pergunta que todos devem fazer é: “Quanto vale uma vida? Quanto vale a sua vida? Então reflita quanto vale a vida daquele pequenininho? Nós temos que lutar intensamente, com todas as forças possíveis, para que aquele pequenininho tenha o direito de viver também”.

A inauguração da Unidade Neonatal garante que a região de Manhuaçu tenha a segurança de ter um hospital resolutivo para atendê-la. O objetivo é evitar que recém-nascidos sejam transferidos para outros centros de atendimento e possam receber os cuidados especiais que precisam aqui mesmo.

O deputado federal Subtenente Gonzaga também se mostrou contente com a inauguração. “Tem sido uma preocupação de meu mandato e sabemos da importância de Manhuaçu como referência do atendimento de saúde de toda a região. Quero continuar no mandato fazendo a priorização de emendas para a saúde daqui”, garantiu.

O médico Marcelo Heringer reforçou o empenho do Deputado Federal Mário Heringer em prol de recursos para o Hospital César Leite e anunciou que será destinada emenda para a aquisição de quinze respiradores pediátricos para a UTI Neonatal funcionar com plena capacidade. “É um sonho que todos tinham em relação aos recém-nascidos, por conta da dificuldade de encontrar vaga em outros hospitais, além das dificuldades para remoção que eu, como médico, acompanhei de perto por muitos anos”, ressaltou.

Já a Prefeita Cici Magalhães, que é conselheira do Hospital César Leite, há mais de 20 anos, considerou a inauguração da Unidade Neonatal um momento particular de emoção: “Eu digo que são esses momentos que fazem valer a pena estar na vida pública e aguentar os dissabores que a gente passa. Ver uma inauguração dessa, o benefício, o empenho de tantos colaboradores, corpo clínico, enfermagem, funcionários, Câmara de Vereadores, Conselho Superior, Conselho de Saúde, Diretoria, enfim, são forças que unem todos num objetivo maior, que é salvar vidas, ainda mais de bebês tão indefesos”.

Cici Magalhães reforçou o compromisso constante, antes mesmo de assumir a prefeitura, para com o HCL. “Quem convive comigo sabe que vivo diariamente as questões de saúde, acredito no sistema de saúde, sou membro do conselho e o João Magalhães como deputado federal e agora como deputado estadual é sempre parceiro do HCL”. Foi graças ao empenho de 275 mil reais destinados pela Prefeitura Municipal que a obra foi finalmente concluída.

Assessoria de Imprensa do HCL / Fotos Thomaz Júnior

cidadesdocafe.com

  

 

 

 

 

História de Manhuaçu: Cel. Costa Mattos, o 3º Chefe do Executivo Municipal

Nicolau da Costa Mattos foi o terceiro chefe do Executivo de Manhuaçu e Presidente da Câmara Municipal. Governou entre 1889 e 1891, sucedendo o Padre Fortunato de Souza Carvalho, que esteve à frente da gestão 1884-1888.

Nicolau, conhecido como Coronel Mattos, veio de São Paulo do Muriaé (atual Muriaé-MG), residindo em Jequitibá do Manhuaçu a partir de 1878.

O livro ‘A República do Silêncio’, do Professor Flávio Mateus dos Santos (1ª ed., 2009), traz importantes relatos da imprensa na época, sobre a base política deste ex-prefeito.

‘Nicolau da Costa Mattos era conservador. E, como não havia partido conservador na freguesia, ele tratou de criá-lo. Em seu governo, ele conseguiu manter a ordem, desenvolvendo a prática de agricultura e algumas obras públicas. Com a queda do partido conservador em 1889 e a Proclamação da República, declarou ser republicano, deixando transparecer suas ideias democráticas, alegando não suportar a ditadura do senhor Visconde de Ouro Preto’. (O MONITOR, Acontecimentos do Pirapetinga. Carangola: 05, set. 1894)

O ano de 1889 foi marcado pela Proclamação da República, ocorrida no dia 15 de novembro. Coronel Mattos aderiu a esta mudança de sistema de governo e integrou ala política que se converteu no momento da Proclamação da República.

‘Era habilidade política muito comum nos primeiros tempos da instauração da ordem republicana no Brasil, pois, estar do lado da situação era uma das principais estratégias para permanecer no poder político durante a Primeira República’. (LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, Enxada e Voto: o Município e o Regime Representativo no Brasil. São Paulo: Alfa-Ômega, 2ª edição 1975, p. 40)

Coronel Mattos foi sucedido por Serafim Tibúrcio, quando este assumiu o Executivo Municipal em 1892.

Relacionamento político entre os Coronéis Mattos e Serafim Tibúrcio

Professor Flávio Mateus apresenta importante relato sobre acontecimentos políticos envolvendo o então Prefeito Cel. Mattos e seu sucessor, Coronel Serafim Tibúrcio, registrado no livro A República do Silêncio.

‘O Coronel Nicolau da Costa Mattos convidou o Coronel Serafim Tibúrcio da Costa para participar como conselheiro do partido e aproveitou-se da ausência de Costa Mattos, pois este tinha ido à Ouro Preto tratar da nova organização local e dos distritos. O coronel Serafim Tibúrcio movia-se com esperteza, à surdina, e promoveu intriga entre seus companheiros. Logo propôs dividir os republicanos em dois grupos. Serafim Tibúrcio lançou sua candidatura, alegando que Costa Mattos havia desistido. Assim sendo, conseguiu atingir seu objetivo inicial, tornando-se chefe de um dos grupos, mantido por Dr. Luiz Christiano de Castro, juiz de Direito da Comarca, por influência do vigário Odorico Dolabela’. (TINOCO, Aristides. História Social. Apud. MIRANDA, Roberto de Assis, Histórico de Manhuaçu, Manhuaçu: Datilografado, 1977, p. 34).

Inicia-se naquele período uma contenda política de grande repercussão nos anos seguintes, entre os dois coronéis.

Um pouco mais sobre o Coronel Mattos

Nicolina da Costa Mattos, uma das
filhas do Cel.

Coronel Mattos morou em Cisneiros (distrito de Palma-MG), em chácara próxima ao Rio Pomba. Era fazendeiro que produzia cana-de-açúcar e café. A fazenda era situada onde atualmente ficam as propriedades da família Vaz. 
Nicolau era irmão do Major José da Costa Mattos, gerente da fazenda Aliança, na época em que o Dr. Bernardo Cysneiro da Costa Reis era proprietário.

No distrito de Cisneiros, a conhecida rua da Igreja leva seu nome.

No Brasil: Províncias tornam-se Estados 

Em 1889, com a proclamação da República, as províncias passaram à categoria de estados. O País apresenta uma situação bastante estável no que se refere às províncias e Unidades da Federação. Já a malha municipal possui mais dinamismo e vem apresentando sucessivos desmembramentos para a formação de novas unidades em todo o País, tanto em áreas de ocupação recente quanto naquelas já consolidadas. O País contava com 642 municípios em 1872, quantidade que aumentaria gradativamente até os dia atuais.¹

  (Pesquisa e redação: Thomaz Júnior)

veja mais em www.cidadesdocafe.com

Fonte: SANTOS, Flávio Mateus dos, A República do Silêncio, 2009, 1ª ed., p. 130 e 131;

http://joaquimrmachado.blogspot.com/2006/06/costa-mattos-nos-artigos-anteriores.html

Foto e informações sobre a vida de Nicolina (filha do Cel. Costa Mattos): 
http://reliquiasmarieller.blogspot.com/2012/03/nicolina-da-costa-mattos.html
   
¹Agência Brasil.

Consórcio de Saúde CIS-VERDE instala Centro de Atendimento em Manhuaçu

Com nova diretoria e presidido pela Prefeita de Manhuaçu, Cici Magalhães, o Consórcio Intermunicipal de Saúde CIS-VERDE realizou a primeira reunião do ano com representantes das cidades que integram Microrregião de Manhuaçu, na manhã desta quarta-feira, 13/02.

Já neste encontro, importante novidade foi apresentada: a instalação de Centro de Atendimento em Saúde – espaço que abriga consultórios médicos e salas administrativas, em área central de Manhuaçu, na Rua Desembargador Alonso Starling, 359.

A instalação deste centro de atendimento tem a proposta de agilizar os serviços prestados à população, tanto de Manhuaçu quanto das cidades vizinhas. Além disto, a inovação reduz despesas com o deslocamento até Carangola, onde está instalada a sede do CIS-VERDE.

Formado por dezoito municípios, o CIS-VERDE desempenha importante trabalho na oferta de serviços de atendimento à Saúde que normalmente são pouco oferecidos pelo SUS. O consórcio oferece aos municípios integrantes consultas especializadas e exames complementares.

A inauguração oficial do Centro de Atendimento de Manhuaçu deverá ocorrer nos próximos dias. O expediente é diário, de segunda a sexta-feira, entre 07h30 e 17h. Contatos podem ser feitos nas Secretarias de Saúde de cada município.

Durante a reunião, a Presidente, Prefeita Cici, acompanhada da Secretária de Saúde de Manhuaçu, Dra. Karina Gama dos Santos Sales, conversou com os participantes, em sua maioria secretários de saúde das cidades vizinhas, e destacou as novas propostas de trabalho do CIS-VERDE visando reforçar os atendimentos prestados em Saúde à população regional. Cici também convidou os presentes para a inauguração da UTI Neonatal Dr. Abel, do Hospital César Leite, que ocorrerá na próxima segunda-feira, 18/02, às 16h.

O Secretário Executivo do CIS Verde, Sérgio Miranda, deu sequência aos trabalhos do dia, com a pauta: alteração e padronização dos protocolos de atendimento; novos procedimentos a serem ofertados; situação da frota e novas rotas para o SETS (Sistema Estadual de Transporte em Saúde); funcionalidade do Centro de Atendimento em Manhuaçu, e Prestação de Contas da PPI (Programação Pactuada e Integrada), entre outros pontos.

A próxima reunião do CIS-VERDE será em Carangola, no próximo dia 07, às 14h, na sede do consórcio.

 (Thomaz Júnior)

Procon emite nota de esclarecimento aos consumidores sobre preço de combustíveis

 A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Manhuaçu esclarece que em 29 de novembro de 2018, instaurou, com base em denúncias e com fulcro na Legislação, regular processo administrativo, objetivando: a) a fiscalização e aplicação de eventuais sanções administrativas previstas em Lei, nos casos em que haja comprovada combinação de preço de revenda dos combustíveis, prejudicando a livre concorrência e a verificação de preços diferenciados nos postos do município; b) o monitoramento dos preços praticados pelos postos, comparando os valores de compra nas distribuidoras e o preço de revenda aos consumidores, com a verificação de composição de preço, que, aliás, é tarefa de extrema complexidade para qualquer órgão, especialmente, no segmento de combustíveis, vez que a redução do preço praticado pela Petrobrás não representa redução no preço final na mesma proporção, pois há outros integrantes dessa cadeia de fornecimento até o consumidor final, desde impostos a outros encargos.

Pelos levantamentos realizados até o momento é possível verificar, por exemplo, que entre 03/12/2018 e 01/02/2019, o preço médio da gasolina comum revendida ao consumidor em Manhuaçu oscilou entre R$ 4,89 e R$ 4,43. Na ocasião, os postos revendedores de combustíveis adquiriram a gasolina comum das distribuidoras, no mesmo período, por valores que oscilaram entre R$ 4,3168 e R$ 3,9170.

O Procon Manhuaçu tem mantido diálogo com o Procon-MG visando ampliar os mecanismos de proteção e defesa do consumidor, especialmente neste caso dos preços de combustíveis, mesmo com a orientação do Fórum dos Procons Mineiros, que emitiu nota de esclarecimento recentemente informando aos consumidores que o mercado nacional, inclusive o de combustíveis, não é regido por regras de tabelamento ou limitação de preços máximos.

Em relação à majoração ou diminuição de preços, cabe ao Poder Público agir somente quando há indícios de afronta às regras mercadológicas da livre concorrência, não tendo os órgãos de defesa do consumidor atribuição legal de impor limites máximos de valores ou a sua redução.

O Procons mineiros permanecerão fiscalizando o mercado, mas sem a prática de ações que pretendam estabelecer limites máximos dos preços dos combustíveis no mercado de consumo.

Registramos, ainda, que oficiamos o Ministério Público solicitando a formação de força-tarefa entre o PROCON Manhuaçu, Ministério Público, Câmara Municipal e Polícias Militar e Civil, com o propósito de intensificar a fiscalização que já se encontra em andamento perante este órgão de proteção e defesa do consumidor.

O Coordenador Geral do Procon Manhuaçu, Dr. Alex Barbosa de Matos, destaca que “asseguramos à população que continuaremos com o monitoramento no município, como forma de verificar a ocorrência ou não de aumento artificial dos preços ou a não existência de redução, quando esta for possível dentro da composição de preço e da cadeia de fornecimento. Também divulgaremos semanalmente os preços em todos os postos do município a fim de indicar aos consumidores onde as gasolinas comum e aditivada, etanol, óleo diesel e óleo diesel S-10 estão mais baratos. Desde que assumimos a gestão da Coordenadoria do PROCON, toda a equipe têm realizado um trabalho sério, comprometido, eficiente e transparente, sempre buscando a proteção e defesa do consumidor. Por isso, lamentamos qualquer distorção ou manifestação que vise desprestigiar e macular a imagem deste órgão e/ou de seus integrantes’.