Logo no primeiro dia do mês, uma participativa
reunião aconteceu na Prefeitura de Luisburgo para definir importantes pontos
sobre o Plano Diretor Municipal. Entre os presentes, o Prefeito José Carlos
Pereira; Vereador Lourival Rodrigues; Secretariado; Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais, Silvana Damasceno, e o Tesoureiro da entidade, Jean
Felipe; Giovane e Paulo Correa (EMATER); Coordenador do SMAE, Maurílio Knupp;
Mateus Garcia (rep. do comércio), Ademir e João Pereira (Produtores rurais),
entre outros cidadãos – representando a sociedade civil.
A reunião trouxe esclarecimentos sobre o que é o
plano, a sua importância para o desenvolvimento local e para o bem-estar
social, além das etapas a serem cumpridas para que este planejamento se
consolide no município. Na oportunidade, os representantes da empresa Ascat
(responsável pela implantação do Plano), Waldemar da Silva Júnior e Dr. Davi
Dornelas, esclareceram que o Plano Diretor precisa ser formulado e implantado
de forma participativa, ou seja, com a real presença da comunidade. Foi
evidenciada ainda a necessidade de formação da Comissão do Plano Diretor e a
realização da primeira audiência pública para tratar desta questão junto com a
população.
No próximo dia 15, haverá reunião para definir os
componentes da comissão, que, conforme a legislação, tem como Presidente, o
Prefeito. A Comissão deverá ser paritária, ou seja, composta em número igual
por representantes do poder público e da sociedade civil. Assim que
estabelecida, esta deverá se reunir mensalmente.
O próximo passo a seguir será a preparação da
primeira audiência pública, com o propósito de fornecer informações para a
sociedade sobre todo o processo de elaboração do plano diretor.
O PLANO DIRETOR
O alvo de um plano diretor é fazer a vida urbana
mais confortável, aproveitável, segura, além de fornecer um terreno propício ao
crescimento econômico da cidade. Durante o processo de elaboração, é analisada
a realidade existente do município, e, a partir daí, são propostas ações
visando o desenvolvimento do município, buscando-se alcançar a realidade
desejada por toda a população. Desde 2001, a legislação brasileira exige que a
elaboração e a revisão do plano diretor ocorram de forma participativa e
democrática, por meio de debates públicos, audiências, consultas e
conferências.
Entre os temas a serem discutidos na elaboração do
plano, estão questões relacionadas ao meio ambiente, esporte e lazer,
habitação, educação, assistência social, patrimônio cultural, turismo,
desenvolvimento econômico e social, segurança pública, saneamento básico,
telefonia e outros.
Deverá será realizado ainda um levantamento das
potencialidades e dos desafios sociais existentes, e, a partir daí, a definição
de diretrizes para a Administração Municipal. A ideia é fazer um anteprojeto
que será apresentado e colocado para aprovação na audiência pública. Nas
cidades brasileiras, o Plano Diretor é revisado há cada dez anos.
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