Demais
cadeias da região também passarão por vistoria
Fios emendados, excesso
de eletroeletrônicos nas celas, falta de extintores de incêndio e de saída de
emergência, porta estreita e até localização inadequada foram algumas das
irregularidades percebidas pelos Bombeiros na cadeia pública de Manhumirim,
durante vistoria realizada recentemente. Diante do cenário preocupante, o
Pelotão do Corpo de Bombeiros de Manhuaçu emitiu parecer ao Fórum da Comarca de
Manhumirim pedindo interdição do local.
O trabalho preventivo
desenvolvido pela corporação se estende por todas as cadeias existentes nas
cidades que estão na área de abrangência do Pelotão de Manhuaçu.
Antes de Manhumirim,
houve vistoria na cadeia de Divino, a primeira a ser visitada.
Agora, as atividades serão
direcionadas à cadeia pública de Manhuaçu, conforme destacou o Comandante do 2º
Pelotão do Corpo de Bombeiros, Ten. Washington Goulart do Nascimento.
Sobrou
para o benjamin
As irregularidades
constatadas na cadeia pública de Manhumirim registradas no auto de infração
elaborado pelos bombeiros foram:
*Ausência de Projeto de Prevenção Contra Incêndio e Pânico;
inclusive falta de extintores de incêndio, sinalização de saída de emergência e
iluminação de emergência;
* Porta da saída de emergência com dimensões inferiores a 1,10 metros;
* Escada de acesso ao pavimento de observação dos detentos
(posto de guardas) sem corrimão lateral;
* Apresentação de instalações elétricas de forma inadequadas
tais como expostas, mal conectadas, gambiarras, benjamins, sujeitas a
curto-circuito, choque elétrico e incêndio;
* Instalações hidro sanitárias precárias;
* Iluminação dos banheiros em desacordo com a NR Nº 24, que trata sobre condições
sanitárias;
* Paredes apresentando umidades;
* Parte da superfície da laje da edificação danificada
diminuindo a resistência para a qual a mesma foi projetada;
* Armazenamento de água para consumo de forma precária;
* Acúmulo de materiais combustíveis, tais como colchões,
tecidos, ebulidor de água, aparelhos eletroeletrônicos aumentando a carga
incêndio da edificação e consequentemente o risco potencial de incêndio;
* Existência de rio próximo à edificação que em períodos
chuvosos pode transbordar e, consequentemente, alagar a cadeia.
Trabalho
de prevenção
As outras cadeias
listadas no trabalho de vistoria dos bombeiros Caratinga, Mutum, Abre Campo,
Espera Feliz, Ipanema e Lajinha. “Estamos realizando este trabalho a pedido do comando
operacional do Corpo de Bombeiros em virtude dos incêndios ocorridos em cadeias
públicas no Estado. Diante disto, estamos realizando vistorias nas cadeias
pertencentes à área de atuação do 2º Pelotão do Corpo de Bombeiros. Elaboramos
um levantamento da situação e a observância das normas técnicas de segurança
que as cadeias devem obedecer com a Legislação Estadual vigente em Minas Gerais. Em
relação à Manhumirim, o Juiz da Comarca determinou que fizéssemos vistoria e
enviássemos relatório para a Justiça. Ao fazermos a vistoria, constatamos uma
série de inobservância das Leis e, sobretudo, normas técnicas de segurança com
relação aos usuários daquele local. Elaboramos então o relatório, juntamente com
laudo que foi encaminhado à Justiça, pedindo a interdição da cadeia pública,
tendo em vista que, hoje, ela não atende a Lei 14.130 – regulamentada pelo
Decreto 44270, que trata da prevenção contra incêndio e contra pânico, no
Estado. Este trabalho visa prevenir e evitar maiores desastres, como o triste
exemplo de Ponte Nova [referência ao motim que resultou em incêndio e mortes,
em 2007]. Quando terminarmos a vistoria em todas estas cadeias, encaminharemos relatório
ao nosso comandante operacional que, em seguida, enviará para a Secretaria
Estadual de Defesa Social”, explicou.
(Thomaz Júnior)
.jpg)
