Manhumirim: parecer de bombeiros sugere interdição da cadeia

Demais cadeias da região também passarão por vistoria

Fios emendados, excesso de eletroeletrônicos nas celas, falta de extintores de incêndio e de saída de emergência, porta estreita e até localização inadequada foram algumas das irregularidades percebidas pelos Bombeiros na cadeia pública de Manhumirim, durante vistoria realizada recentemente. Diante do cenário preocupante, o Pelotão do Corpo de Bombeiros de Manhuaçu emitiu parecer ao Fórum da Comarca de Manhumirim pedindo interdição do local.

O trabalho preventivo desenvolvido pela corporação se estende por todas as cadeias existentes nas cidades que estão na área de abrangência do Pelotão de Manhuaçu.

Antes de Manhumirim, houve vistoria na cadeia de Divino, a primeira a ser visitada.

Agora, as atividades serão direcionadas à cadeia pública de Manhuaçu, conforme destacou o Comandante do 2º Pelotão do Corpo de Bombeiros, Ten. Washington Goulart do Nascimento. 

 

Sobrou para o benjamin

 

As irregularidades constatadas na cadeia pública de Manhumirim registradas no auto de infração elaborado pelos bombeiros foram:

*Ausência de Projeto de Prevenção Contra Incêndio e Pânico; inclusive falta de extintores de incêndio, sinalização de saída de emergência e iluminação de emergência;

* Porta da saída de emergência com dimensões inferiores a 1,10 metros;

* Escada de acesso ao pavimento de observação dos detentos (posto de guardas) sem corrimão lateral;

* Apresentação de instalações elétricas de forma inadequadas tais como expostas, mal conectadas, gambiarras, benjamins, sujeitas a curto-circuito, choque elétrico e incêndio;

* Instalações hidro sanitárias precárias;

* Iluminação dos banheiros em desacordo com a NR Nº 24, que trata sobre condições sanitárias;

* Paredes apresentando umidades;

* Parte da superfície da laje da edificação danificada diminuindo a resistência para a qual a mesma foi projetada;

* Armazenamento de água para consumo de forma precária;

* Acúmulo de materiais combustíveis, tais como colchões, tecidos, ebulidor de água, aparelhos eletroeletrônicos aumentando a carga incêndio da edificação e consequentemente o risco potencial de incêndio;

* Existência de rio próximo à edificação que em períodos chuvosos pode transbordar e, consequentemente, alagar a cadeia.

 

Trabalho de prevenção

 

As outras cadeias listadas no trabalho de vistoria dos bombeiros Caratinga, Mutum, Abre Campo, Espera Feliz, Ipanema e Lajinha. “Estamos realizando este trabalho a pedido do comando operacional do Corpo de Bombeiros em virtude dos incêndios ocorridos em cadeias públicas no Estado. Diante disto, estamos realizando vistorias nas cadeias pertencentes à área de atuação do 2º Pelotão do Corpo de Bombeiros. Elaboramos um levantamento da situação e a observância das normas técnicas de segurança que as cadeias devem obedecer com a Legislação Estadual vigente em Minas Gerais. Em relação à Manhumirim, o Juiz da Comarca determinou que fizéssemos vistoria e enviássemos relatório para a Justiça. Ao fazermos a vistoria, constatamos uma série de inobservância das Leis e, sobretudo, normas técnicas de segurança com relação aos usuários daquele local. Elaboramos então o relatório, juntamente com laudo que foi encaminhado à Justiça, pedindo a interdição da cadeia pública, tendo em vista que, hoje, ela não atende a Lei 14.130 – regulamentada pelo Decreto 44270, que trata da prevenção contra incêndio e contra pânico, no Estado. Este trabalho visa prevenir e evitar maiores desastres, como o triste exemplo de Ponte Nova [referência ao motim que resultou em incêndio e mortes, em 2007]. Quando terminarmos a vistoria em todas estas cadeias, encaminharemos relatório ao nosso comandante operacional que, em seguida, enviará para a Secretaria Estadual de Defesa Social”, explicou.

(Thomaz Júnior)