Palestra sobre Previdência Social no Conselho de Desenvolvimento Rural de Manhuaçu

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Manhuaçu, Marco Antônio Domingos, ministrou palestra sobre Previdência Social na recente reunião do CMDRS (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável), que este mês ocorreu instalações do CEAFA (Centro de Apoio à Agricultura Familiar), situado ao lado do aeroporto regional do distrito de Santo Amaro de Minas.

‘Foi um momento muito esclarecedor e orientou aos agricultores sobre direitos e deveres junto à Previdência Social. O Marquinho pontuou sobre as mudanças na legislação e informações sobre como acessar o Sindicato para que se tenham mais orientações sobre como proceder’, elogiou a Presidente do CMDRS, Águeda Diniz.

Marco Antônio Domingos evidenciou que ‘estamos em uma região da agricultura familiar, mas que é ampla. Ela não está somente com o pequeno proprietário, mas é composta pelo arrendatário, o comodatário, o parceiro, o meeiro, e, ainda temos os trabalhadores e trabalhadoras rurais diaristas e empregados rurais. Então é de extrema importância a Previdência, porque todos nós que trabalhamos, chega um ponto em que não vamos mais produzir na quantidade normal, devido à questão da saúde e dos anos que vão se passando. Temos a situação peculiar da mulher que trabalha, e, quando nova, tem o período em que ela tem a gestação. Então a Previdência oferece auxílio-maternidade, que é um direito da mulher. Mas, para isto, é importante que ela esteja cadastrada no sistema da Previdência Social e em dia com sua documentação. Citei este caso, mas há também o auxílio-doença, o acidente de trabalho, e, por fim, a aposentadoria. Então, são várias as situações em que o trabalhador e a trabalhadora precisam estar em dia. No caso do assegurado especial, era um pouco mais complexa, porque não tem um pagamento direto à Previdência Social, isto se dá através da Guia do produto que se está comercializando. Nós orientamos aos trabalhadores quanto à necessidade de documentar a sua atividade antes, para que, quando chegar a hora de requerer estes benefícios, eles estejam de fato, garantidos na Lei’.

Sobre a prestação de serviços do Sindicato junto aos agricultores, com relação à Previdência Social, Marco Antônio reforçou que ‘o Sindicato presta serviço de muita qualidade, no sentido de orientar, fazer a documentação. Hoje, com as mudanças do INSS, estamos cadastrando todos os trabalhadores no sistema da Previdência Social. Temos cadastro específico para quem está no exercício da atividade, que é o CNIS Rural (Cadastro Nacional de Informações Sociais). Um cuidado que sempre temos com os agricultores é alertá-los sobre a guia do produto. O café, por exemplo, que é carro-chefe da economia da região; os proprietários devem tomar muito cuidado e guiar somente o café que está colhendo. Este ano, a safra foi baixa, então a guia deve ser baixa. Não tem que inventar. Se colheu menos café, que registre a quantidade que colheu. No ano que vem, se a safra for melhor, da mesma forma, guiar aquilo que se está produzindo. Em reunião recente na Receita Federal, deixamos claro que nós agricultores familiares não queremos dar calote. Nunca fizemos isto, e, não será agora que faremos. Por isto capacitamos a equipe do Sindicato, para que o agricultor seja, de fato, bem orientado, e, uma vez seguindo estas orientações, ele não tenha problemas com a Receita Federal ou com a Previdência Social. Esse é o nosso foco, orientar o nosso povo para que o benefício dele de fato seja garantido e merecido, uma vez que ele vai cumprir tudo aquilo que é exigência dos órgãos de governo’, concluiu o Presidente do Sindicato.

Entre os presentes, Padre João Batista (Paróquia São Sebastião do Sacramento); Diretor do Sindicato, Roberto Muniz; Presidente do CEAFA, Nixon Jaime; Mobilizadora do SENAR, Isaura da Paixão, e Secretário M. de Agricultura, Sandro Tavares.

(Thomaz Júnior)