Cultura Cafeeira: de suas origens ao Brasil

 A palavra café tem origem no termo turco kahue, que significa força.Possivelmente os árabes já tomavam café no século XV. A península arábica constituiu-se importante ponto de difusão do cafezal e o comércio de café espalhou-se rapidamente pelo Egito, Síria, Turquia e todo o Oriente.

A divulgação do café na Europa ocorreu em 1592 através do alemão Leonardo Rauwoff.

No início do século XVII, os navios da Companhia das Indias Orientais já faziam o transporte de grande quantidade de café entre os países muçulmanos do oriente, e em 1637 já era hábito o seu consumo na Alemanha e nos países baixos.

Os holandeses foram cruciais na propagação do consumo do café como bebida por toda a Europa.

No início do século XVIII, o café já era um importante produto nos mercados internacionais dos países do Ocidente, estimulando, desta forma, a sua cultura nas colônias européias da América e da Ásia.

O café foi introduzido no Brasil em 1727 por Francisco Mello Palheta. As primeiras sementes e mudas foram plantadas em Belém em seguida no Maranhão. Em 1760 vieram do Maranhão para o Rio de Janeiro, expandindo-se pela encosta da Serra do Mar e atingindo em 1780 o vale do Paraíba.

Até 1860, o sul do Rio de Janeiro manteve a hegemonia da economia cafeeira. A partir desta data, São Paulo se torna o principal centro produtor de café do país. Até 1820, o Brasil ainda não se tornara um grande exportador de café. Durante o século XVIII, a economia do país se baseava na mineração e a cana-de-açúcar e o algodão ainda eram os principais produtos agrícolas.

Devido à perda de competitividade internacional dos produtos anteriormente citados, às condições naturais favoráveis para o plantio de café e ao desenvolvimento do mercado americano após a sua independência, o Brasil se tornou um grande exportador de café.

Com a independência , iniciou-se, de fato, a era do café no Brasil.

No início do século XIX, o café já era o maior artigo de exportação brasileiro.

A partir de meados do século XIX, a lavoura de café concentrou toda a riqueza do país durante mais de 70 anos. A importância desta cultura para o Brasil é inquestionável. Sua influência foi não apenas econômica, mas também social e política. Os mais importantes fatos políticos do país originaram-se a partir desta lavoura. Os fazendeiros de café foram,

por muitos anos, a elite social brasileira.

 

Regulamentação e Desregulamentação

 

O mercado de café tem uma longa história de regulamentação, que se iniciou no começo do século XIX.

Na época, o Brasil, que detinha três quartos da produção mundial e dependia basicamente do produto para suas receitas cambiais, deu início a uma política sistemática de sustentação de preços do café. Antes da constituição do primeiro Acordo Internacional do Café (AIC) em 1962, o governo brasileiro atuava diretamente no processo de formação dos preços externos com o intuito de maximizar as receitas provenientes deste produto. Para isto, o Brasil fazia uso do seu poder de monopólio e administrava a oferta ao mercado externo. Esta iniciativa gerava, consequentemente, escassez artificial do produto.

O AIC representou uma grande virada no cenário internacional do setor cafeeiro.

Nas palavras de Bertone14, “As cláusulas econômicas do Acordo Internacional do Café (AIC) formam um mecanismo de estabilização de seus preços internacionais mediante o controle da oferta de cada país produtor através de cotas de importação.”

Este acordo vigorou até grande parte dos anos 80. As exceções foram os anos de 1986 e 1987. Nestes anos, a quebra de safra brasileira tornou desnecessária a regulação de mercado através de cotas.

A estratégia adotada pelo Brasil durante o período de vigência do AIC é, sem dúvida, um dos elementos que explicam o declínio da participação brasileira no mercado mundial de café. Mantendo preços artificialmente elevados, muitos países produtores expandiram suas áreas cultivadas, pressionando a cota brasileira.

No início de 1989, a pressão sobre os preços internacionais e a hesitação brasileira em abastecer o mercado através da utilização de seus estoques, cumprindo sua cota, levaram os países consumidores a fazer exigências para renovar as cláusulas econômicas do Acordo Internacional. Estes países exigiam a redução da cota brasileira e a criação de um mercado universal, em contrapartida ao mercado dividido entre membros e não membros.

Além disso, os países consumidores ainda propunham a criação de critérios de seletividade entre as várias qualidades de café (cota por qualidade). Desta forma, não se chegou a um acordo e as cláusulas econômicas foram imediatamente suspensas.

O que se vê, a partir de então, é uma contínua liberalização do mercado associada às profundas transformações institucionais.

 

A PLANTA DO CAFÉ

 

A planta do café é membro da família dos Rubiceae, que inclui mais de seis mil espécies, a maioria delas arbustos tropicais. Existem pelo menos 25 espécies importantes, todas originárias da África e de algumas ilhas do Oceano Índico.

Do ponto de vista econômico, as duas espécies mais importantes cultivadas no mundo são a arábica e a robusta ou Conillon. A diferença entre ambas está no número de genes. A variedade arábica é mais complexa, possui 44 cromossomos e a robusta 22, como as demais plantas.

O café Arábica cresce normalmente em altitudes superiores a 1000 metros, produz grãos de qualidade superior e responde por cerca de 80% da produção mundial total de café verde.

O café Robusta, por outro lado, pode crescer em menores altitudes, possui lavouras mais produtivas, é mais resistente a doenças mas, no entanto, produz grãos de qualidade inferior.

O Robusta não possui sabores variados nem refinados como o Arábica. Por apresentar mais sólidos solúveis, é de grande utilização nas indústrias de cafés solúveis.

 

CADEIA PRODUTIVA E BARREIRA TARIFÁRIA

 

Basicamente, o café pode ser comercializado de duas formas: industrializado ou não industrializado. 

O café não industrializado é normalmente chamado de café verde, seja ele do tipo arábica ou robusta.

Já o café industrializado pode ser torrado ou solúvel, isto é, provém de empresas torrefadoras ou solubilizadoras.

A produção de café verde envolve um primeiro estágio de processamento da cereja (fruto do arbusto de café). Este primeiro processamento é feito para evitar a fermentação do fruto e pode ser feito, basicamente, por via seca ou úmida.

O primeiro processo é bastante utilizado na cafeicultura brasileira. O fruto é colocado para secar em locais planos, denominados terreiros, sem a retirada da casca, podendo passar ou não por lavadores para separação dos

grãos. A via úmida é um sistema também utilizado no Brasil mas predominantemente utilizado na Colômbia, no México e em alguns países da América Central.

O café colhido é colocado em tanques de água onde permanecem por períodos de 18 a 24 horas. Este processo produz um café mais ácido.

Devido à natureza predominatemente nacional das distinções tecnológicas da produção de café verde, é razoável supor que, para cada tipo particular de café verde (por exemplo arábica), valha a hipótese fundamental do modelo formulado. Isto não significa que não existam diferenças entre os grãos de café verde exportados por diferentes firmas de um determinado país de origem. Entretanto, a diferenciação por país de origem é reconhecidamente mais importante neste mercado. Dito de outra forma, é bastante plausível a hipótese de que haja perfeita substitutibilidade entre produtos oriundos de um mesmo país e que haja, ou não, imperfeita substitutibilidade ao compararmos os produtos de um determinado exportador com os seus concorrentes.

O segundo processamento sofrido pela cereja de café (etapa industrial), pode ser realizado por duas indústrias distintas. De um lado temos a indústria torrefadora que é caracterizada por uma baixa barreira à entrada de novas firmas. Isto ocorre pois trata-se de uma indústria com poucas restrições tecnológicas e com pequeno capital mínimo exigido. Por outro lado, temos a indústria de café solúvel que emprega uma planta sofisticada. Isto faz com que a estrutura desta indústria seja bem mais concentrada do que a da anterior.

Frisa-se que a mesma tecnologia utilizada neste segundo processamento pode ser utilizada para processar grãos oriundos de qualquer um dos países de origem. Há até mesmo em alguns casos, possibilidade de substituição de arábica por robusta com pequenas alterações da tecnologia empregada. Descarta-se, desta forma, a existência de mercados industrializados completamente distintos para produtos de origem diferentes.

A opção deste estudo por localizar exclusivamente o café verde explica-se também por dois aspectos adicionais. Em primeiro lugar, não há barreiras à entrada deste produto tanto no mercado americano quanto no mercado europeu. Isto não ocorre com o café torrado ou solúvel. No caso do café torrado, a entrada no mercado internacional exige uma série de pré-requisitos que dificultam a exportação. No caso do café solúvel existem barreiras tarifária desiguais entre os países concorrentes. Diante disto, a análise de poder de mercado ficaria obscurecida por questões de políticas tarifárias preferenciais.

Em segundo lugar, o café verde é o principal componente das exportações brasileiras de café.

 

Diagrama simplificado da Cadeia Produtiva do Café.
(Zylbersztajn, 1993).

 

O CAFÉ NO BRASIL, A PARTIR DOS ANOS 1950

 

O IBC (Instituto Brasileiro de Café), criado em 1952, regulou durante muitos anos a política cafeeira do país. Entre outras coisas, o IBC gerenciava estoques acumulados a partir de um sistema de garantia de preços e estabelecia o preço mínimo de exportação. Devido à importância do café décadas atrás, em vários momentos, as diretrizes deste poderoso instituto confundiram-se com diretrizes macroeconômicas de cunho nacional.

Em linha com a tendência internacional de liberalização do setor, iniciada com o rompimento do AIC em 89, o Instituto Brasileiro de Café foi extinto em 1990. A sua extinção levou a uma desestabilização temporária da indústria. Após este fato, a intervenção estatal na economia cafeeira na década de 90 restringiu-se ao gerenciamento e venda de estoques públicos e a concessão de crédito para o cultivo, colheita e processamento final do café.

A partir da extinção do IBC, o arcabouço institucional do setor cafeeiro sofreu profundas mutações. Em 1991, entidades representativas dos diversos setores da economia cafeeira formaram o Comitê Brasileiro do Café (CBC). Este órgão, no qual os principais representantes do setor passaram a debater os assuntos da cafeicultura de maneira conjunta, passou a ser o interlocutor com o governo.

Em 1993, visando negociar um acordo de cotas na Organização internacional do Café (OIC), os países centro-americanos e a Colômbia passaram a ser mais agressivos nas vendas, pois a performance de cada um seria vital nessas negociações. Como resultado, os preços caíram novamente. Na OIC as negociações resultaram em total fracasso e os países produtores, com a liderança do Brasil começaram a articular para um programa unilateral de sustentação dos preços. A partir de então, o governo brasileiro recriou o Ministério da Índústria e do Comércio e montou o Departamento Nacional de Café (DENAC), que passou a coordenar as ações governamentais, antes atribuídas a vários órgãos. Paralelamente, os países produtores de café criaram no âmbito internacional a Associação de Países Produtores

de Café (APPC). Estes fatos coincidiram com um aumento no preço internacional do café.

No ano seguinte, em 1994, acusado de não cumprir o programa da Associação de Países Produtores de Café (APPC), o governo brasileiro lançou o financiamento de retenção utilizando-se dos estoques das cooperativas brasileiras.

Em 1996 instalou-se oficialmente a ”Comissão Especial da Auto Gestão do Funcafé”, formada na Câmara dos Deputados, com a incumbência de institucionalizar um novo modelo de gestão da cafeicultura brasileira. Neste mesmo ano, foi criado o Conselho Deliberativo da Economia Cafeeira (CDPC). Este Conselho é composto paritariamente por

seis representantes do governo e da iniciativa privada, sendo presidido pelo titular da pasta da Indústria, Comércio e Turismo. Dentro de suas atribuições, destacam-se basicamente quatro. Cabe a este conselho a aprovação de planos de safra, a aprovação de políticas de estocagem, a administração dos armazéns de café e a aprovação da proposta orçamentária referente aos recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ).

Em 1999, criou-se o Conselho dos Exportadores de Café Verde do Brasil (CECAFÉ).

Esta entidade tem por objetivo aumentar a margem do setor através da congregação e da representação das empresas que exportam café verde.

O Brasil ocupa, historicamente, a posição de maior produtor e exportador mundial de café.

Apesar do declínio de sua participação na composição da balança comercial brasileira, o café ainda é um importante produto agrícola de exportação e respondeu por, aproximadamente, 5% do total de exportações em 1998.

Ao longo da década de 90, o número de empresas exportadoras variou em torno de 200 empresas.

Em 2001, as cinco maiores empresas responderam por cerca de 36% do total de café verde exportado.

A importância social da economia cafeeira também é grande no Brasil. Estima-se que existam cerca de 221.000 fazendas de café.

O emprego gerado a partir desta cultura corresponde a cerca de 5% da mão de obra do país, isto é, 3,5 milhões de pessoas.

 

Coffee, Green - corresponde ao café verde de todos os tipos: arabica, robusta ou liberica.

 

      Coffee, Roasted - corresponde ao café tostado com ou sem cafeína, moído ou não. 

       Coffee, Extracts corresponde a essências

e concentrados, incluindo café instantâneo, chicórias torradas e outros substitutos de café e outros tipos de extratos e essências.

 

(Fonte: Dissertação de Mestrado Poder de Mercado do Café Brasileiro nos EUA - Abordagem via Demanda Residual / autor: Gabriel Godofredo Fiuza de Bragança EPGE - Fundação Getulio Vargas)