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| Governador Fernando Pimentel em pronunciamento. |
Valor representa acréscimo de 27% e atingirá R$ 281 milhões
até o final deste ano, beneficiando 260 mil estudantes residentes em áreas
rurais
O governador Fernando Pimentel autorizou ontem, em evento
realizado no Minascentro, em Belo Horizonte, o repasse de R$ 60 milhões a 843
prefeituras do Estado que fazem transporte escolar de alunos residentes em zona
rural. O valor representa um aumento de 27% para o serviço, chegando ao total
de R$ 281 milhões a ser repassado até o final deste ano.
Com a presença de mais de 500 prefeitos, do vice-governador
Antônio Andrade e do presidente da Assembleia Legislativa, Adalclever Lopes, o
governador ressaltou o compromisso de sua gestão com a educação. "Nós
estamos fazendo um enorme esforço para reforçar a verba do transporte escolar,
e beneficiar as crianças e os jovens que precisam sair da área rural e ir para
uma escola, às vezes com grande dificuldade, percorrendo uma distância
grande", afirmou.
Com a criação do Programa Estadual de Transporte Escolar,
cuja lei foi sancionada por Pimentel em 29 de setembro último, a partir de 2016
o repasse dos recursos aos municípios será feito por meio de transferências diretas,
fundo a fundo.
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| Momento da assinatura dos convênios, envolvendo prefeitos de várias regiões do Estado. |
UNIÃO - Fernando Pimentel destacou a necessidade de
municípios, estados e o Governo federal estarem unidos para superar a crise
econômica no País. "Fui prefeito, sei a dificuldade enorme que os
prefeitos estão vivendo. Eu não vou, de maneira nenhuma, dar as costas para os
municípios, estou ao lado de vocês. Não vou dar um passo à frente porque o
Estado também não está bem. Mas também não vou ficar um passo atrás. Onde vocês
estiverem, eu vou estar com vocês naquilo que for possível", completou.
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| Prefeita Darci Braga assina convênio, assegurando o recurso para o transporte escolar em Manhumirim. |
Durante o evento, foi assinado pelo governador, pela
secretária de Educação, Macaé Evaristo, pelo presidente da Associação
Microrregional dos Municípios do Alto Jequitinhonha (Amaje) e prefeito de
Carbonita, Marcos Lemos, despacho governamental que autoriza o repasse dos
recursos por meio de convênios para o programa de transporte escolar do
exercício de 2015.
O presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM) e
prefeito de Pará de Minas, Antônio Júlio, destacou o empenho do governador em
apoiar as cidades. "A crise vai passar logo. Tenho visto a sensibilidade
do governador e do vice-governador. Eles estão preocupadíssimos. O sonho dele,
como é o de todos nós, é a realização. As dificuldades são grandes, mas hoje o
Governo está mais leve para discutir as coisas. É uma alegria poder estar aqui,
hoje, representando essa classe tão sofrida", afirmou.
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| Secretário M. de Educação, Josimar Veiga, e o Presidente da Câmara M. de Manhumirim, Vereador Roberto Belarmino (Bob), ao lado da Secretária de Estado da Educação, Macaé Evaristo. |
Criado pela Lei 21.777, o Programa Estadual de Transporte
Escolar prevê que o Estado repassará recursos financeiros de forma direta. Até
31 de janeiro de cada ano, serão divulgados os critérios de cálculo e valores
que devem ser destinados a cada município.
Os prefeitos terão de prestar contas dos recursos recebidos
até 28 de fevereiro do ano subsequente. A verba repassada e não utilizada pelo
município será aplicada em um fundo. Também acompanharam a cerimônia
secretários de Estado, deputados e outras lideranças políticas.
(Fotos - Thomaz Júnior / texto: Ass. de Comunicação do Governo de Minas Gerais)
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Mesa Diretora da solenidade realizada no Minascentro,
em Belo Horizonte.
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Prefeito José Carlos Pereira assina convênio,
assegurando o recurso para o transporte escolar em Luisburgo.
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