VII Conferência Municipal de Assistência Social de Luisburgo

Luisburgo realizou a VII Conferência Municipal de Assistência Social, debatendo assuntos importantes e em sintonia com o planejamento nacional direcionado para a consolidação do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), para os próximos dez anos. O evento ocorreu no auditório da EM Manoel Francisco de Souza, no último dia 11 de Julho, com início ao meio-dia. A Secretária M. de Assistência Social, Josélia Aparecida Vieira, conduziu os trabalhos. Entre os presentes, o Prefeito José Carlos Pereira; Vice-prefeito Geraldo Rhodes; Presidente do Conselho M. de Assistência Social, Celso Adriano Lacerda, e o Presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Rodrigues Rosa, cidadãos – inclusive beneficiários do Programa Bolsa Família – e pessoas atendidas por projetos sociais diversos, realizados pela Adm. 2013/2016.

A Conferência teve como tema “Consolidar o SUAS de vez, rumo a 2026” e lema, “Pacto Republicano no SUAS rumo a 2026: o SUAS que temos e o SUAS que queremos”. Na abertura, houve a leitura do Regimento Interno da VII Conferência de Assistência Social - que foi aprovado pelos Delegados presentes.

Em seu pronunciamento, a Secretária Municipal de Assistência Social, Josélia Aparecida Vieira, falou sobre os projetos, programas e benefícios ofertados em Luisburgo, a importância da participação dos usuários da assistência - sendo este o público mais importante para elaboração das propostas- e a população, para que novos rumos sejam definidos na área da Assistência Social em todas as esferas administrativas.

A VII Conferência de Assistência Social foi abrilhantada com a presença da Palestrante Luciana Rocha de Jesus Bitencourt e Faria, Analista do Seguro Social do INSS, que abordou todo o processo histórico do SUAS, suas regulamentações, os avanços, objetivos e a importância da participação dos usuários. A enriquecedora palestra possibilitou o suporte para o desenvolvimento das Plenárias Temáticas que sequenciariam a conferência. Foram formados cinco grupos para a apreciação de três subtemas, sendo: “O enfrentamento das situações de desproteções sociais e a cobertura dos serviços, programas, projetos, benefícios e transferência de renda nos territórios”; “O Pacto Federativo e a consolidação do SUAS”, e o “Fortalecimento da participação e do controle social para a gestão democrática”. As cinco dimensões propostas para a VII Conferência Municipal de Assistência Social foram: “Dignidade Humana e Justiça social: princípios fundamentais para a consolidação do SUAS no pacto federativo”; “Participação social como fundamento do pacto federativo no SUAS”; “Primazia da responsabilidade do Estado: por um SUAS Público, Universal, Republicano e Federativo”; “Qualificação do Trabalho no SUAS na consolidação do Pacto federativo”, e “Assistência Social é direito no âmbito do pacto federativo”. Na análise realizada pelos grupos foram elaboradas propostas que serão encaminhadas para a Conferência Regional, sendo cinco deliberações por grupo – todas elas votadas e aprovadas pelos delegados.

Foram eleitos dois delegados para representar Luisburgo na Conferência Regional (um rep. governamental e um da sociedade civil), além de dois suplentes. Os nomes indicados e aprovados foram: Sabrina Aparecida Lucindo (titular/ governamental) e a suplente Vânia Aparecida de Assis, e Celso Adriano Lacerda (titular/ Sociedade Civil) e o suplente Uederson do Amaral Portilho. Após eleição dos delegados, a Secretária Josélia Aparecida fez suas considerações, avaliando como positiva a conferência deste ano.