Audiência sobre Segurança Pública é realizada em Manhuaçu

Mais uma importante audiência pública foi realizada pela Câmara Municipal de Manhuaçu e teve positiva participação da sociedade. Nesta quarta-feira, 16/04, a mobilização que reuniu vereadores, representantes das Polícias Civil e Militar, membros de diversos segmentos sociais e cidadãos teve o propósito de debater a Segurança Pública. 
Presentes à Mesa Diretora, o Presidente da Câmara, Maurício de Oliveira Júnior; Comissão Legislativa de Direitos Humanos e Defesa Social: Rogério Filgueiras Gomes (Presidente), Hélio Ferreira (Relator) e João Gonçalves Linhares Júnior – Inspetor Linhares (Membro); Vice-prefeito Dr. Gulivert Hudson Melo de Oliveira; Capitão Adenilson (11º BPM); Delegado de Polícia, Dr. Getúlio Vargas (6ª DRPC); Superintendente Regional de Ensino, Patrícia Lima Fialho; e Membro do Comsep/ Manhuaçu, SJ de Moraes. Também participaram do encontro, o Vice-presidente da Câmara de Caratinga, João Roberto Leodoro; Ex-comandante do 11º BPM, Coronel José Carlos Souza, e Agentes Penitenciários Joseph e Heb Heringer, além de estudantes.  

Na abertura, Maurício Júnior ressaltou a importância destes debates e do aprofundamento das questões relacionadas à Segurança Pública. Ele citou pontos como a segurança na zona rural, os riscos dos produtores rurais ao proceder com o pagamento dos salários dos trabalhadores e a necessidade de policiamento ostensivo em determinados locais, entre outros.

Inspetor da Polícia Civil, Vereador Juninho Linhares se empenhou para que este espaço democrático fosse consolidado em Manhuaçu, por meio da iniciativa da Casa Legislativa. 'A Segurança Pública necessita de melhor estrutura. Os veículos deveriam ser trocados de dois em dois anos. Deveríamos ter mais investigadores. Tivemos efetiva ação na Polícia Civil para o combate aos assaltos a mão armada, prendendo diversos marginais. Temos grande preocupação com o aumento dos assaltos a mão armada, na cidade. [...] Foram relatadas diversas situações; não é fácil, mas temos que buscar soluções. O vereador não pode elaborar projetos que onerem os cofres municipais. Mas, já houve indicação para a Guarda-municipal para Manhuaçu, assinada por mim e o colega Rogério Filgueiras. Entendemos que seja muito necessária essa instalação. Por exemplo, um agente da guarda-municipal monitoraria as câmeras, o que seria de grande valia para a segurança pública; auxiliaria na proteção de crianças e adolescentes nas portas de escolas, trânsito, entre outras atividades. [...] Enquanto policiais, temos muito desafios. Na Bahia, policiais estão em greve. [...] Todos os poderes devem estar envolvidos, mas infelizmente, hoje, não estão todos aqui representados', frisou.

Os demais vereadores também relataram situações constatadas no cotidiano, além de reivindicações populares. Vice-presidente da Câmara, Anízio Gonçalves de Souza, falou sobre o policiamento na zona rural e o Projeto Não Doe Esmola, Doe Cidadania. 
O 1º Secretário, Eli de Abreu evidenciou a necessidade de maior policiamento nas escolas da cidade. 

Vereador Juninho Linhares

Jorge Augusto Pereira (Jorge do Ibéria) cobrou maior policiamento nos distritos e maior facilidade para que cidadãos denunciem pessoas em atitude suspeitas.

A Superintendente Regional de Ensino, Patrícia Lima Fialho, solicitou reforço no policiamento nas escolas, principalmente nos momentos de entrada e saída dos alunos, e que seja dada atenção especial aos estudantes adolescentes, em razão do constante assédio por parte de traficantes de drogas. 
Membro do Comsep (Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social), SJ de Moraes, reiterou a importância da participação conjunta da sociedade para que melhorias ocorram. 
O Vice-prefeito Dr. Gulivert Oliveira também mencionou sobre a importância da segurança pública para a sociedade.

O ex-radialista José Geraldo Silva parabenizou a Presidência da Câmara pela iniciativa e elogiou o público presente. Ele também sugeriu a realização de novas audiências direcionadas à Saúde e Educação. 
Outro cidadão, Jorge Salazar ressaltou a importância de se promover a dignidade aos mais pobres, principalmente por meio da oferta de empregos, como estratégica solução para o enfrentamento dos problemas sociais. 
O Presidente do Coamma (Conselho das Associações de Moradores de Manhuaçu), Vasco Fernando Motta Rodrigues, lembrou a situação precária da rodoviária e solicitou reforço nas ações policiais desempenhadas no local.

O Assessor Jurídico da Casa Legislativa, Dr. Luiz Gonzaga Amorim, também mobilizador desta audiência, fez diversas perguntas relacionadas à Segurança Pública em Manhuaçu aos membros da Mesa Diretora, em especial, os representantes do Comando das Polícias Militar e Civil. Luiz Amorim solicitou informações quantitativas de registros de homicídios, roubos a transeuntes e inquéritos policiais encaminhados mensalmente ao Judiciário, além de indagar sobre a situação dos Postos de Policiamento de Manhuaçu e o funcionamento das Câmeras de Monitoramento instaladas na cidade.  
De acordo com Cap. PM Adenilson, Chefe de Policiamento do Município, em 2013, foram registrados 81 homicídios e roubos a transeuntes em Manhuaçu. 
Sobre os inquéritos enviados mensalmente ao Poder Judiciário, a Polícia Civil informou que as oito Delegacias que compõem a 6ª DRPC encaminham cerca de 210 inquéritos, mensalmente, na Comarca.

O Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Manhuaçu, Lino da Costa e Silva, também mencionou demandas do meio rural sobre segurança pública. 
A Presidente do Conselho M. de Educação, Zandra de Fátima, considera necessária a integração dos conselhos para a efetivação de ações positivas para a segurança pública, em vez dos trabalhos que já ocorrem de forma isolada. 
A Agente Penitenciária Heb Heringer solicitou mais policiamento no Bairro Coqueiro, visando coibir o uso e tráfico de drogas, e alertou para a conscientização dos pedestres quanto ao uso correto das faixas de travessia. 

José Geraldo Silva, produtor rural e ex-radialista

Integrante do Rotary Club de Manhuaçu, André Amaral, mencionou o Projeto Acolher, e sugeriu a criação de um centro de cidadania, além do retorno do Tiro de Guerra. 
Professor Marcos Cabral (Marquinhos) reiterou a necessidade do funcionamento da patrulha escolar da Polícia Militar, visando a proteção de alunos contra ações dos traficantes.

O Ex-Comandante do 11º BPM, Coronel José Carlos Souza, Professor da Facig, afirmou que o policial é o profissional mais acessível da sociedade. 'Reforço o apoio e apreço aos policiais e entendo que precisamos elevar nossa fala, nossa voz enquanto policiais militares e civis, na cobrança das organizações, de um modo geral, para que melhorias ocorram na segurança pública', destacou.

Representante da Ass. de Comerciantes e Moradores da Reta, Dácio Andrade, questionou sobre o funcionamento das câmeras de monitoramento, lembrando que, na ocasião da instalação das mesmas, houve apoio dos comerciantes, mas, atualmente, o serviço não funciona. Outros pontos levantados por Dácio foram quanto ao convênio com a Polícia Militar e o Posto de Policiamento no centro. 'Instalou-se o Posto de Policiamento no centro, mas ações marginais e de mendicância ainda acontecem no local', comentou.

Capitão Adenilson esclareceu que os R$ 144 mil provenientes do convênio com a Polícia Militar foram aplicados na aquisição de três viaturas policiais. Sobre a rodoviária, ele destacou que 'a rodoviária é um problema gravíssimo em Manhuaçu e não será o trabalho exclusivo da PM que resolverá a situação. É um quadro social complexo. Por exemplo, um individuo que fez da rodoviária sua morada, possui 91 registros junto à Polícia Militar'.

Dr. Luiz Amorim, Assessor Jurídico.

O Advogado Dr. Luiz Assis, Assessor Jurídico da Câmara, apresentou sugestões e reivindicações. Uma delas, que o patrulhamento escolar da PM seja feito por motos, caso não hajam viaturas suficientes para tal finalidade. Assis propôs estudo para que instituições financeiras possam funcionar aos sábados, atendendo exclusivamente aos cafeicultores que necessitam pagar trabalhadores, e a formação do Conselho da Cidade – entidade composta integralmente por representantes de outras entidades, como forma de unificar os trabalhos direcionados à Segurança Publica, e a criação da Guarda Municipal. Assis também sugeriu que policiais da P2 (Policiais a paisana) atuem na abordagem aos motoristas que atormentam moradores com som alto nos carros, na madrugada, nas ruas da cidade. O Advogado reclamou ainda do alto volume dos veículos de propaganda volante e do bondinho da alegria (veículo que faz tour com crianças e pais na cidade). 
De acordo com Cap. Adenilson, a P2 tem funções específicas na Polícia Militar, não podendo ser desviada para este tipo de procedimento.

A mobilizadora do SENAR e Presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas Águas do Rio Manhuaçu, Isaura da Paixão, mencionou os esforços das famílias rurais para a implantação da Patrulha Rural da PM, ressaltou o trabalho que era desenvolvido anteriormente, em especial pelo Subtenente Marcos, e a falta da continuidade destas atividades na mesma abrangência, atualmente.

Em suas considerações, Vereador Rogério Filgueiras Gomes (Rogerinho), Presidente da Comissão Legislativa de Direitos Humanos e Defesa Social, elogiou o trabalho desempenhado pelas Polícias Militar e Civil. 'Nós confiamos em vocês policiais. Sabemos das dificuldades que a classe enfrenta, mas temos ciência da segurança que a polícia transmite ao passar em frente nossas casas', afirmou. O Secretário M. de Trabalho e Desenvolvimento Social, Macilon Breder, acompanhado do Secretário de Agricultura, também se pronunciou.

Termo da Audiência

No encerramento, o Presidente Maurício de Oliveira Júnior agradeceu o comparecimento do público e elogiou o positivo diálogo ocorrido durante toda à tarde. Maurício Júnior anunciou que a Casa Legislativa elaborará Termo com as resoluções da audiência e  o encaminhará aos órgãos vinculados à segurança pública. 
Na oportunidade, Maurício convidou os presentes para participarem da próxima sessão legislativa ordinária, na quinta-feira, 24, às 18h.
(Thomaz Júnior)