O SEBRAE-MG realizou na manhã desta terça-feira, 12/03,
um encontro com prefeitos da região com o propósito de debater a implementação
da Lei das Micro e Pequenas Empresas e o desenvolvimento local e regional. A
reunião foi realizada no Anfiteatro Vereador Camilo Felipe Nacif, da Câmara
Municipal de Manhuaçu.
A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas oferece
meios para que o prefeito protagonize o crescimento das empresas no seu
município. “Desde o seu surgimento, em 2006, a Lei representou um divisor de águas ao
promover um tratamento adequado aos pequenos negócios. [...] O caminho já está
sendo trilhado e o SEBRAE tem reconhecido isto por meio do Prêmio do Prefeito
Empreendedor, que tem a proposta de destacar líderes que desenvolvem ações para
estimular o empreendedorismo nas cidades que governam. Para promover estes
resultados, é importante a articulação do município com instituições que
promovam o desenvolvimento”, avalia a coordenação do SEBRAE.
O Presidente da Câmara de Manhuaçu, Maurício de
Oliveira Júnior, ressaltou a importância das políticas direcionadas ao
desenvolvimento econômico das cidades, principalmente, em razão do aumento de
oferta de empregos e renda que estas ações proporcionam. Maurício Júnior
reiterou também o compromisso de todos os vereadores que integram a Casa
Legislativa em apoiar os diversos segmentos sociais em seus trabalhos, tanto no
plenário com a elaboração e votação de projetos positivos para o bem-estar da
comunidade quanto na cessão de espaço físico para a realização das mais
diversas reuniões e cursos. “A geração de emprego é uma necessidade imperiosa
em nosso município. O jovem precisa de oportunidade de trabalho. O emprego traz
dignidade e qualidade de vida. O SEBRAE informou que 80% do emprego gerado no
país é proveniente do micro e do pequeno empreendedor. É uma porcentagem muito
significativa. Precisamos dar subsídios e estruturas para os pequenos
empreendedores para que ele possa cada vez mais gerar emprego, renda, dignidade
e desenvolvimento para o nosso povo. O SEBRAE presta um grande serviço à
sociedade, é um aliado dos prefeitos e vereadores, então, precisamos aproveitar
este conhecimento, esta sabedoria. Precisamos efetivamente implantar esta Lei”,
afirmou.
O Prefeito Nailton Cotrim Heringer mencionou a
enriquecedora experiência adquirida na expedição do SEBRAE-MG à Goiás e a proposta
de atuar buscando a geração de empregos. “Como foi dito, o desenvolvimento não
se estabelece em uma cidade apenas, mas em uma região. Assim, é importantíssimo
implementarmos a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, conforme já temos esta
Lei aprovada aqui. [...] Como exemplo, nós podemos mesclar a nossa grande
economia que é o café, melhorando-o cada vez mais, com o turismo, considerando
o Parque Nacional do Caparaó – um grande atrativo turístico de nossa região”,
relatou.
O Gerente Regional do SEBRAE-MG, João Roberto Marques
Lobo, explanou sobre o trabalho desenvolvido pelo Serviço de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas de Minas Gerais, esclarecendo dúvidas dos participantes.
No decorrer da reunião, a Analista Técnica do
SEBRAE-MG, Ereni Dolores Emerick Constantino, e consultores da instituição apresentaram
importantes informações às autoridades presentes. A chamada Lei Geral da Micro
e Pequena Empresa envolve aspectos de grande importância para as empresas e
para o cenário econômico local, como o planejamento participativo, compras
governamentais, desburocratização, infraestrutura, capacitação, tecnologia e
inovação, estímulos à geração de emprego e renda, tributação diferenciada e
acesso ao crédito, além de mecanismos de cooperação entre as empresas, entre
outros itens.
Estiveram presentes os prefeitos Nailton Heringer
(Manhuaçu), Ademir José Conrado (Martins Soares), Cristiano Xavier da Costa
(Caparaó), Darci Maria Braga (Manhumirim), Ronald Wallace Póvoa (Vice-pref. de
Reduto), José Carlos Pereira (Luisburgo), Derli Cândido H. de Melo (Chalé), José
Gomes Monteiro (Alto Caparaó), Daniel Guimarães Sathler (Alto Jequitibá),
Marinalva Ferreira (Simonésia), Geraldo Magela Henrique (Santa Margarida), e os
Presidentes das Câmaras de Manhuaçu, Maurício de Oliveira Júnior, e de
Luisburgo, Geraldo Aparecido da Silva. Também representando à Câmara de
Manhuaçu, os Vereadores Cb. Anízio Gonçalves de Souza (Vice-presidente) e Eli de
Abreu Gomes (1º Secretário). O Presidente da ACIAM, Antônio Carlos Xavier da Gama, e
membros do secretariado municipal também participaram do encontro.
Os prefeitos demonstraram entusiasmo e anunciaram a
proposta de implementar esta Legislação em suas cidades.
Após o encerramento do encontro, os Prefeitos seguiram
para o Aeroporto Regional de Santo Amaro de Minas para participar de
mobilização em prol do funcionamento pleno do local.
(Thomaz Júnior)
Legendas:
(EncPref All.jpg) – Prefeitos e
vereadores da região participaram do encontro, realizado no Anfiteatro da
Câmara Municipal de Manhuaçu.
(EncPref1.jpg) – O Gerente
Regional do SEBRAE, João Marques Lobo, durante pronunciamento.
(EncPref2.jpg) – A Analista
Técnica do SEBRAE, Ereni Emerick, responsável pela microrregião de Manhuaçu.
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