A Câmara Municipal de Luisburgo realizou a primeira
sessão ordinária do ano, reunindo expressivo número de cidadãos, no último dia
22/02. Entre os presentes, o Prefeito José Carlos Pereira, membros do
secretariado e o Assessor Jurídico Parlamentar, Dr. Júlio César Nogueira, além
de conselheiros tutelares.
Sob a presidência de Geraldo Aparecido da Silva,
Vice-presidente Lourival Rodrigues Rosa e 1º Secretário Eduardo José de
Freitas, a Câmara de Luisburgo é composta também pelos vereadores Adriana
Garcia dos Santos Lacerda, Jésio Damasceno, José Aparecido de Souza Campos,
Luiz Rodrigues Rosa Neto, Maria de Fátima Cândido Matias e Mauro de Abreu.
Projetos de Lei importantes como os que tratam da contratação
de servidores para a área da Educação e o reajuste salarial do funcionalismo
foram aprovados nesta sessão, com Pareceres favoráveis das Comissões
Legislativas específicas, além das Indicações solicitando melhorias para o
município.
Concurso Público
O Prefeito José Carlos Pereira comentou sobre a
recente visita de representantes do Ministério Público de Minas Gerais à
Prefeitura e da regularidade da administração municipal quanto às determinações
do Ofício nº 095/2013, de 05 de Fevereiro de 2013, expedido pela Promotoria da
Comarca de Manhuaçu, relacionadas à contratação de parentes na Administração
Municipal. “O Ministério Público fez uma
ação para combate ao nepotismo, do qual só me ajudou, me tranquilizou porque eu
já havia cumprido a Lei. Eu não fiz contratação de parentes, devido ao
conhecimento de que isto não é bem visto pela Justiça. Estamos providenciando a
realização do concurso público, este que dará normalidade à situação dos
funcionários do município”, destacou o Prefeito.
Em seguida, José Carlos fez um breve relato sobre os
primeiros 52 dias do mandato. “Estamos
fazendo levantamento de todas as pastas e setores na Administração Municipal.
No Conselho Tutelar, foram quatro reuniões, além de reuniões com o Conselho
Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. [...] Logo no
início de nossos trabalhos, organizamos as equipes de limpeza e de Saúde,
porque as pessoas precisam que estes atendimentos funcionem sem interrupção.
Também organizamos o setor de transporte, procedendo com as manutenções em
todos os veículos, colocando todos em pleno funcionamento. [...] Na Educação,
temos a Professora Noronha atuando como Secretária. É uma pessoa muito dedicada,
que dará total atenção aos professores da rede municipal. [...]. Fui vereador
por dois mandatos e quero estar sempre em diálogo com a Câmara. Pra mim é muito
importante participar e apoiar o trabalho dos vereadores. Quero que eles tenham
sempre a certeza de que têm um prefeito que quer diálogo com a Câmara Municipal”,
mencionou o Prefeito José Carlos.
Saneamento Básico
No plenário, o Prefeito José Carlos mencionou o
cadastramento do município no CISAB (Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da
Zona da Mata de Minas Gerais). “Estive em Viçosa e assinei a intenção do
cadastramento do município no CISAB. Vamos elaborar um projeto que será
encaminhado para a Câmara de Vereadores para que Luisburgo faça parte deste
consórcio. É uma adesão importante porque o CISAB nos auxilia na elaboração dos
projetos e na compra do material. O SAAE depende da compra de diversos produtos
para o tratamento da água e, com o consórcio, conseguiremos estas aquisições
com os preços bem mais em conta”, esclareceu.
Minha Casa, Minha Vida
Outro anúncio feito pelo Prefeito foi o cadastro de
Luisburgo no Programa Minha Casa, Minha Vida. Inicialmente, serão construídas
30 residências. “Determinamos ao setor de
assistência social um levantamento das famílias em condições mais precárias. Nos
próximos anos, queremos consolidar a construção de novas casas, atendendo mais
famílias”, relatou o Prefeito.
Boas expectativas
O Presidente da Câmara, Geraldo Aparecido da Silva
(Geraldo da Venda), avaliou esta primeira sessão ordinária, adiantando que os
vereadores têm boas expectativas de trabalho nesta nova legislatura. “Estamos começando um novo trabalho, pedindo
a Deus que dê tudo certo. [...] Tivemos a honra de trabalhar com o José Carlos
durante quatro anos, enquanto integrante da Câmara de Vereadores. Tivemos um
bom diálogo e continuamos juntos, e, pretendemos desenvolver importantes ações
em conjunto, de modo que a Câmara seja devidamente atendida e melhorias possam
ocorrer no município. [...] Nesta reunião ordinária, foram aprovados Projetos
de Lei e diversas Indicações”, ressaltou o Presidente Geraldo.
Os vereadores também fizeram suas considerações,
mencionando a importância da sintonia entre as atividades do Legislativo e do
Executivo Municipal.
(Thomaz Júnior)
(Luisb Cam1.jpg) – O Prefeito José Carlos Pereira (dir.)
participou da sessão legislativa e anunciou que o município prepara-se para a
realização de concurso público.
(Luisb Cam2.jpg) e (Luisb Cam3.jpg)
– Os vereadores apresentaram diversas Indicações nesta primeira sessão
ordinária do ano, em que foi registrada expressiva participação dos cidadãos.
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