quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Capacitação esclarece uso da Nota Fiscal eletrônica

 Esclarecedora palestra abordando o uso da Nota Fiscal eletrônica foi realizada em Manhuaçu, nesta terça-feira, 09/08.  Com expressiva presença de contadores, estudantes e profissionais, a iniciativa tomada pela Ascon (Associação dos Contabilistas da região Leste de Minas) e ACIAM (Associação Comercial, Industrial e de Agronegócios de Manhuaçu), em parceria com a Secretaria Estadual de Fazenda, lotou o plenário da Câmara Municipal. Entre os participantes, a Chefe da AF/Manhuaçu (Administração Fazendária), Vera Lúcia da Cruz; Delegado Fiscal, Marcelo Moraes Neves da Rocha; Vice-presidente da Federaminas, André Farrath Jaegger, e o Presidente da Ascon, Daniel Gerhard Batista. A palestra foi ministrada pela Fiscal de Tributos da Secretaria de Estado da Fazenda em Ipatinga, Cristiana Miranda Ribeiro de Almeida.

O presidente da ASCON e Conselheiro Estadual do CRC-MG, Daniel Gerhard Batista, mencionou o empenho da Associação dos Contabilistas para que haja uma sintonia cada vez maior entre o meio empresarial e a Secretaria de Fazenda. “O uso da Nota Fiscal eletrônica tem gerado muitas dúvidas. Neste contexto, o Estado está tentando trazer esta qualificação para as pessoas para que este conhecimento possa fluir melhor para todos os contribuintes. A ASCON, com toda a sua diretoria, e a ACIAM vêm buscando junto à Secretaria de Estado da Fazenda a realização desta palestra há algum tempo, e conseguimos agora. Estamos em negociação para trazer novos cursos, aproximando cada vez mais a Secretaria da Fazenda e os empresários, de modo que eles possam oferecer mais instruções e orientações antes de qualquer tipo de autuação, porque, não só o empresário, com também o contabilista, às vezes, não têm tempo de observar tanta mudança na Legislação. Então, nossa proposta é a de qualificar tanto os contabilistas quanto os empresários e o seu quadro de funcionários, para que cometamos menos erros e acertemos cada vez mais a Legislação”, comentou.

O Vice-presidente da Federaminas, André Farrath Jaegger, solicitou urgência na Reforma Tributária. “Comentei sobre a complexidade da Legislação, haja vista que a Presidenta da República anunciou a desoneração da folha de pagamento como medida para as empresas, mas precisamos ver isto com muita cautela, inclusive, a ACIAM, que hoje é uma defensora do empresariado, analisa isto com muita atenção. A tributação é muito alta no Brasil. E, neste contexto, a ACIAM e a ASCON estão fazendo um manifesto aqui e encaminhando-o para o Governo, pedindo urgência na Reforma Tributária, urgência nesta melhora de Legislação. São muitas medidas provisórias, muitas instruções normativas. Assim, contadores e advogados têm que tomar muito cuidado no momento de tomar decisões. Quando aparece um treinamento, um fórum, como este aqui, reunindo representantes da Secretaria da Fazenda, contadores, empresários e órgãos de classe, aproveitamos para discutir estas questões e fazer nossas solicitações”, explicou.

A Chefe da AF/Manhuaçu, Vera Lúcia da Cruz, enfatizou que “o objetivo é, junto com a Delegacia Fiscal, transmitir algumas informações sobre a Nota Fiscal eletrônica. A partir de algum tempo, vários contribuintes estão obrigados a emitir este tipo de nota fiscal, e, no decorrer dos próximos anos, todos os contribuintes serão obrigados. Então, existe a necessidade de nivelar o conhecimento de todos para que possamos prestar um bom serviço e para que a população tenha um documento fiscal comprobatório das suas operações”, esclareceu.

 (Thomaz Júnior)

 











 

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