Câmara: quatro projetos aprovados na primeira sessão do ano

Saúde e ocupação irregular de terreno integraram pauta da reunião

 

A Câmara Municipal de Manhuaçu realizou a primeira sessão ordinária do ano, na manhã desta quinta-feira, 20/01. Com os trabalhos conduzidos pela nova Mesa Diretora, empossada no último dia 03, composta pelo Presidente Renato Cezar Von Randow (Renato da banca), Vice-presidente Jorge Augusto Pereira (Jorge do Ibéria) e 1º Secretário José Geraldo Damasceno (Zé Rulinha), a sessão foi marcada pela votação e aprovação de Projetos de Lei e Indicações. Também na pauta a atenção dos vereadores com a Saúde e as reivindicações feitas pelos moradores da Comunidade São Francisco de Assis, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

 

Aprovação de Projetos:

 

Após os pronunciamentos, a Mesa Diretora procedeu com a leitura dos Projetos de Lei encaminhados para votação, por parte do Executivo Municipal. Um breve intervalo na sessão foi dado, para análise das comissões específicas.

No retorno das atividades, as comissões deram pareceres favoráveis aos projetos do Executivo.

Quatro Projetos de Lei foram aprovados, além de um em que foi dada ciência ao plenário e deverá ser novamente colocado em votação na próxima reunião.

 

Zé Rulinha agradece obra realizada

 

O 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereador José Geraldo Damasceno (Zé Rulinha) agradeceu ao Prefeito Adejair Barros pela conclusão da construção da nova ponte da Vila Cachoeirinha, ressaltando a maior segurança para pedestres e motoristas no local, a partir de agora.

 

Presidente quer ativa atuação das Comissões

 

No encerramento desta primeira sessão ordinária do ano, o Presidente Renato da Banca ressaltou a importância dos trabalhos desenvolvidos pelas comissões do Legislativo, principalmente nos momentos de debates e indagações realizados pela Câmara, por ocasião do comparecimento de secretários e representantes de segmentos diversos que se pronunciaram atendendo requerimentos e solicitações dos vereadores. “Queremos que as comissões se preparem, fazendo levantamentos de informações fundamentais para o nosso trabalho no Legislativo e pensando no bem estar da população. Em entendimento com o Prefeito, pretendemos fazer este levantamento com todas as secretarias municipais. Cada um de nós, vereadores, tem que ir até as comunidades, ver as dúvidas que estão inseridas nestas localidades e esclarecê-las aqui, na hora certa. Deste modo, nada melhor que as comissões de vereadores reunindo-se previamente, preparando-se, para termos reuniões cada vez mais proveitosas neste sentido”, pontuou. 

(Thomaz Júnior Assessoria de Comunicação – www.camaramanhuacu.mg.gov.br)

 

 PROJETOS DE LEI APROVADOS

 

Autoria do Executivo Municipal

 

*Auxiliares de serviços gerais - Projeto de Lei n.º 001/2011, “Autoriza a contratação de pessoal por tempo certo e determinado e contém outras providências”. Ficam autorizadas as contratações de até 28 auxiliares de serviços Gerais – Ajudante de Pedreiro-, por tempo certo e determinado, por necessidade temporária de excepcional interesse público, a fim de atender à Secretaria Municipal de Obras;

*Projeto de Lei n.º 002/2011 – “Altera o art. 1º da Lei Municipal n.º 3.025, de 22 de dezembro de 2010 e dá outras providências”;

*Reajuste salarial - Projeto de Lei n.º 003/2011 – “Concede reajuste salarial aos Servidores Municipais do Município de Manhuaçu, inclusive do SAMAL e dá outras providências”;

*Repasse ao asilo - Projeto de Lei n.º 004/2011 – “Autoriza repasse financeiro ao Asilo São Vicente de Paulo de Manhuaçu e dá outras providências”;

 

CIÊNCIA AO PLENÁRIO

 

Autoria do Executivo Municipal

 

*Projeto de Lei n.º 005/2011 - Dispõe sobre a doação à Cooperativa dos Transportadores Autônomos de Manhuaçu Ltda. – COOPERTRAM e dá outras providências.

 

INDICAÇÕES:

 

José Geraldo Damasceno e Juarez Cleres Elói

* Terreno para campo de futebol - Indicação n.º 004/2011 - Reivindica a compra de área ou terreno entre os Bairros Santa Luzia e Lajinha destinado a construção de um campo de futebol;

 

José Geraldo Damasceno

 

*Tapa-buracos - Indicação n.º 005/2011 - Indica a realização de operação tapa-buracos no asfalto das Ruas do Bairro Bela Vista;

 

Nelci Alves Gomes (Teté)

 

*Escadaria para o Colina - Indicação n.º 006/2011 - Indica a construção de escadaria para acesso entre os Bairros Coqueiro e Colina;

*Muro no B. Matinha - Indicação n.º 007/2011 - Solicita a construção de muro de contenção na Rua Treze de Maio, no B. Matinha;

*Asfaltamento para o Engenho da Serra - Indicação n.º 008/2011 - Reivindica o asfaltamento de trecho compreendido entre as Ruas Raimundo Soares Vargas Professor Silas Heringer, no B. Engenho da Serra;

 

José Geraldo Damasceno e Gedival Bitencourt Breder

 

*Alambrados e iluminação para campo - Indicação n.º 009/2011 - Solicita a colocação de alambrados e iluminação pública no campo de futebol do Distrito de Ponte do Silva;

 

Jorge Augusto Pereira (Jorge do Ibéria):

 

*Calçamento em Vilanova - Indicação n.º 010/2011 - Solicita maior rapidez nas obras de calçamento nas Ruas da Comunidade Vila do Alto, no Distrito de Vilanova;

*Ponte para o C. Boa Vista - Indicação n.º 011/2011 - Solicita construção de ponte no Córrego Boa Vista, próximo a propriedade do Sr. Irineu Lopes, em Vilanova;

* Cascalhamento - Indicação n.º 012/2011 - Reivindica obras de cascalhamento das estradas rurais dos Córregos de São Roque e de Boa Vista, em Vilanova;

 

Francisco de Assis Dutra

 

*Mata-burro ou rede pluvial - Indicação n.º 013/2011 - Reivindica a colocação de mata-burro (ponte de traves espaçadas, destinada a vedar o trânsito de animais) ou construção de rede pluvial na Rua Sagrada Família, no Distrito de São Pedro da Avaí;

*Calçamento em São Pedro - Indicação n.º 014/2011 - Solicita calçamento para a Avenida Santo Antônio, B. Boa Esperança, em São Pedro do Avaí;

*Postes de iluminação - Indicação n.º 015/2011 - Indica a colocação de quatro postes de iluminação pública na Rua São Pedro, em São Pedro do Avaí;

 

Maria Imaculada Dutra Dornelas

 

*Reforma de creche - Indicação n.º 016/2011 - Reivindica a reforma das instalações da Creche Tia Nilda, em São Pedro do Avaí;

*Terreno para PSF - Indicação n.º 017/2011 - Solicita a compra ou desapropriação de terreno no B. Santa Luzia destinado a implantação de Unidade de Saúde do PSF;

*Cascalhamento e manutenção de redes pluviais - Indicação n.º 018/2011 - Indica a realização de obras de cascalhamento e a reforma e limpeza das redes pluviais das estradas de São Pedro do Avaí.

 

Renato Cezar Von Randow

 

*Estudo sobre trânsito - Indicação n.º 019/2011 - Solicita estudo sobre o trânsito no B. Sagrada Família, com relação ao impedimento no tráfego de veículos que circulam entre o cruzamento das Ruas Belo Horizonte e Lauro Rocha, parte baixa, em direção a esta última em sua parte alta;

 

Fernando Gonçalves Lacerda

 

*Regularização de imóveis - Indicação n.º 021/2011 - Indica a regularização dos imóveis dos moradores da comunidade São Francisco de Assis, no antigo campo de aviação.