Câmara aprova Projetos e prepara eleição da Mesa Diretora

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Manhuaçu desta quinta-feira, 16/12, que teve seu início marcado pela entrega de Títulos de Cidadão Honorário e Benemérito, além de Diplomas de Honra ao Mérito, houve também a votação de diversos Projetos de Lei e Indicações dos Vereadores.

Na ocasião, os membros do Legislativo avaliaram os trabalhos realizados no decorrer de 2010 e as expectativas para o próximo ano.

Com a presença do Prefeito Adejair Barros e os Secretários Geraldo D’Ângelo (Administração) e Dra. Beatriz Prata (Trabalho e Des. Social), este segundo momento da reunião foi aproveitado para análise e votação dos projetos em pauta.

Inicialmente, a Secretária Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, Dra. Beatriz Lourenço Prata enfatizou a atenção do Legislativo com as atividades do meio social em Manhuaçu. Ela também mencionou que as políticas públicas apoiadas pelo Legislativo alcançaram resultados positivos para a população, sendo, portanto, muito importante.

O Presidente Antônio Carlos Xavier da Gama (Toninho Gama) destacou que “a Câmara realizou sua última reunião ordinária do ano, embora tenhamos no próximo dia 20, segunda-feira, a escolha do novo Presidente do Legislativo, para o biênio 2011-2012. Temos uma chapa protocolada na secretaria, encabeçada pelo Vereador Renato Cezar Von Randow. Na reunião de hoje, votamos os últimos projetos do ano, limpando a pauta, para começar um novo trabalho legislativo em 2011. Na primeira parte da reunião, tivemos homenagens de Títulos de Honra ao Mérito, de Cidadão Honorário e Cidadão Benemérito, e, em seguida, a votação dos Projetos da pauta. Um detalhe interessante de se destacar, algo que não foi combinado, é que praticamente todos os homenageados na data de hoje têm ligação com trabalhos sociais preventivos às drogas, na área social de formação de caráter dos menores, enfim, a Câmara Municipal reconheceu àquelas pessoas e entidades que têm trabalhado para que possamos, cada vez mais, tirar os menores do caminho das drogas, reintegrando-os ao caminho da família, da educação e do esporte. Na parte da votação dos Projetos, tivemos a contratação de alguns cargos que ainda serão necessários para o ano que vem, mas é importante observar que foi esclarecido isto, que as contratações que ocorrerem seguirão a classificação no concurso. Isto proporciona mais segurança para a administração pública, para a Câmara e para as pessoas que procuraram o concurso público para ingressar na carreira junto ao Executivo Municipal. Teremos ainda, no final deste ano, a devolução de uma quantia até razoável ao Prefeito, tendo em vista, que este ano, nós construímos o novo plenário da Câmara e o Legislativo pôde se aparelhar melhor, oferecendo mais conforto para a comunidade e àquelas entidades e associações que utilizam o espaço da Câmara para reuniões”, avaliou.

 

O Diretor Municipal de Cultura, Fabrício Santos, apresentou os artistas de Manhuaçu e de Manhumirim que foram premiados em importante evento em Niterói (RJ), recentemente.

Fabrício ainda presenteou o Legislativo com exemplar de livro concedido pela Câmara M. de Niterói.

 

Vereadores fazem suas considerações

 

Nesta sessão que praticamente marcou o encerramento das atividades em plenário do Legislativo no ano de 2010, os vereadores fizeram suas considerações sobre os trabalhos desenvolvidos e questões relacionadas ao município.

A Secretária, Vereadora Maria Imaculada Dutra Dornelas, esclareceu que não poderá estar presente na reunião de segunda-feira, destinada à eleição da nova Mesa Diretora, devido à viagem urgente à Belo Horizonte no intuito de resolver questões relacionadas ao convênio firmado entre o Governo e a Comunidade Terapêutica Santa Mãe da Providência – instituição que visa a recuperação de alcoólatras e toxicômanos em Manhuaçu.

A Vereadora afirmou ainda seu apoio aos vereadores que integram a chapa única concorrente à eleição, composta pelos Vereadores Renato Cezar Von Randow (Renato da banca), Jorge Augusto Pereira (Jorge do Ibéria) e José Geraldo Damasceno (Zé Rulinha). 

Imaculada mencionou que considera o Vereador José Geraldo Damasceno inocente no Processo Judicial que tramita desde o ano de 1999, relacionado à corrupção passiva, no Governo de Geraldo Perígolo. “Se pudesse estar aqui no dia da eleição votaria no Renato. Zé Rulinha, sei que você não deve nada no processo e mesmo assim está pagando por isto. Também sei que, quem realmente deve, ainda não pagou e, possivelmente, nem pagará”, desabafou. 

O Vereador Fernando Gonçalves Lacerda destacou os esforços do Deputado Federal João Magalhães em obter recursos para investimentos no Hospital César Leite.

Fernando também elogiou a eficiente atuação do Presidente Antônio Carlos Xavier da Gama (Toninho Gama), durante a gestão 2009-2010.

O Vice-presidente da Câmara, Gedival Bitencourt Breder, comentou sobre a necessidade de haver maior compromisso dos deputados federais e estaduais eleitos com Manhuaçu, principalmente os parlamentares que obtiveram expressiva votação no município.

No ensejo da presença do Prefeito Adejair Barros, o Vereador Nelci Alves Gomes (Teté) comentou sobre a necessidade urgente do desmembramento do terreno doado para a construção do núcleo avançado do IFET (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia) em Manhuaçu.

Teté destacou que esta é uma exigência da Reitoria do Instituto Federal e que há prazos a serem cumpridos. Neste sentido, o Prefeito Adejair mencionou que esta solicitação deverá ser atendida esta semana.

O Prefeito Adejair Barros comentou sobre a seriedade das ações da Prefeitura. Ele pontuou que o pagamento está totalmente em dia, além de obras que a Administração realiza no município.

(Thomaz Júnior/ Assessoria de Imprensa)

 

PROJETOS DE LEI (Ciência):

 

Antônio Carlos Xavier da Gama – “Toninho Gama”

 

*Provimento de cargos - Projeto de Lei n.º 065/2010 - Dispõe sobre o provimento de cargos políticos na Administração Pública Municipal e dá outras providências;

 

Executivo Municipal

 

*Adiantamento para despesas - Projeto de Lei n.º 084/2010 - Institui o Regime de Adiantamento de Numerário para despesas miúdas de Pronto Pagamento, e contém outras providências;

 

PROJETOS DE LEI APROVADOS

 

Antônio Carlos Xavier da Gama – “Toninho Gama”

 

*Conselho Municipal de Esporte - Projeto de Lei n.º 105/2010 - Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências;

 

Executivo Municipal

 

*Cessão de direito de uso de imóvel - Projeto de Lei n.º 102/2010 - Autoriza o Município a proceder cessão de direito real de uso de imóvel que específica e dá outras providências. Refere-se ao antigo prédio utilizado pela Câmara, no centro da cidade. O imóvel será cedido para o Ministério Público após a Biblioteca Municipal, lá instalada, estiver funcionando no Centro Cultural.

*Plano de cargos e salários - Projeto de Lei n.º 106/2010 -Cria cargos no Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal, autoriza a contratação por tempo certo e determinado e dá outras providências;

*Contratação de pessoal - Projeto de Lei n.º 107/2010 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo certo e determinado e contém outras providências;

*Contratação de médicos - Projeto de Lei n.º 109/2010 - Autoriza a contratação de médicos para o Pronto Atendimento Municipal por tempo certo e determinado e contém outras providências;

 

José Geraldo Damasceno – “Zé Rulinha”

 

*Rua Antônio Rhodes Júnior - Projeto de Lei n.º 108/2010 - Dispõe sobre denominação de Rua Antônio Rhodes Júnior, o logradouro público situado no Distrito de Ponte do Silva, e contém outras providências;

 

 

PROPOSIÇÕES INDICATIVAS

 

Jorge Augusto Pereira – “Jorge do Ibéria”

 

*Pavimentação de ruas - Indicação n.º 113/2010 - Reivindica a pavimentação de todas as Ruas da Vila do Alto, no Distrito de Vilanova;

*Calçamento - Indicação n.º 114/2010 - Solicita a colocação de calçamento nas ruas de acesso onde está sendo construída a nova quadra poliesportiva do Distrito de Vilanova;

*Luminárias em Realeza - Indicação n.º 122/2010 - Indica à colocação de luminárias na Avenida Vitória Minas, próximo a oficina de molas do “Zé Ramalho”, no Distrito de Realeza;

 

José Geraldo Damasceno

 

*Cascalhamento - Indicação n.º 117/2010 - Reivindica obras de cascalhamento dos pontos críticos da estrada do Córrego São Sebastião, em Manhuaçuzinho;

*Canalização de córrego - Indicação n.º 118/2010 - Indica a realização de obras de canalização do córrego que passa em frente à EM 13 de Maio, no Córrego São Sebastião, em Manhuaçuzinho;

 

Nelci Alves Gomes (Teté) e José Geraldo Damasceno

 

*Ponte em Manhuaçuzinho - Indicação n.º 119/2010 - Solicita a construção de ponte no Córrego São Sebastião, em Manhuaçuzinho, próximo a entrada da residência do Sr. Wilson;

 

Nelci Alves Gomes (Teté)

 

*Quadra em Manhuaçuzinho - Indicação n.º 120/2010 - Indica a construção de quadra poliesportiva no Córrego São Sebastião, em Manhuaçuzinho;

*Rede pluvial - Indicação n.º 121/2010 - Reivindica obras de construção de rede pluvial no trecho compreendido entre a Avenida Raimundo Soares Vargas até a entrada da Rua Professor Silas Heringer, no Bairro Engenho da Serra;

Beatriz Prata, Adejair Barros e Geraldo D'Ângelo.

 

Chapa concorrente à eleição da Mesa diretora:
Renato da Banca, Jorge do Ibéria e Zé Rulinha.

Vereador Gedival Bitencourt Breder.