Reduto: Vereadores aprovam Projetos e solicitam melhorias para o município

Vereadores pedem vistas de Projeto que estima receita e fixa despesas para o município em 2011

A Câmara de Vereadores em Reduto esteve reunida em sessão ordinária na noite desta terça-feira, 05/10, quando apreciou quatro Projetos de Lei de autoria do Executivo relacionados ao funcionamento de conselhos e sobre a estimativa de receita e fixação de despesa do município para o exercício financeiro de 2011, além de Proposições Indicativas. Sob a presidência do Vereador Fábio Antônio Machado, a reunião teve início às 19h, com a presença de todos os integrantes do Legislativo.

Projetos aprovados

Após a leitura e aprovação da Ata da sessão anterior, o plenário iniciou a votação dos Projetos de Lei e Indicações da pauta. Com o parecer favorável das Comissões específicas, o Legislativo aprovou:

* Projeto de Lei nº 007/2010 - que “altera o caput do Artigo 6º, Inciso 15, da Lei Municipal nº 276/2009, que criou o Conselho Municipal de Turismo de Reduto – COMTUR e dá outras providências”;

* Projeto de Lei nº 008/2010 - que “altera o Inciso do Artigo 3º, “a” e “b” da Lei Municipal nº 262/2009, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”;

* Projeto de Lei nº 009/2010 - que “altera o Inciso II do Artigo 5º e suprime as letras “a” e “b” da Lei Municipal nº 267/2009, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.

Vereadores buscam esclarecimentos

Os Vereadores Marcos Vinícius Thasmo Rodrigues e Eliezer Pegas de Souza pediram vistas ao Projeto de Lei nº 010/2010 - que “estima receita e fixa despesas para o município no exercício financeiro de 2010”, após vários questionamentos feitos pelos membros do Legislativo quanto ao pedido de suplementação feito pelo Executivo Municipal.

O Vereador Juverci Mendes propôs emenda autorizando suplementação de 5%, pois considerou alto o percentual de 80% proposto pela Prefeitura.

A partir destas explanações no plenário, a presidência sugeriu o encaminhamento do Projeto para análise mais aprofundada das comissões e posterior votação, com as devidas alterações sugeridas.

Os vereadores também sugeriram a participação de algum representante da Administração Municipal na próxima reunião para esclarecer este pedido de suplementação e o destino da aplicação destes recursos.

Calçamento e quebra-molas

Duas Indicações de autoria do Vereador José Geraldo do Carmo (Zé da Ambulância) foram aprovadas. Uma delas, a de nº 012/2010, indica “calçamento em frente ao estabelecimento comercial do Senhor Renan, na Travessa Olinto Nogueira da Gama”. A outra Indicação, nº 013/2010, solicita “a construção de quebra-molas próximo à Loja Brum Material de Construção”.

(Thomaz Júnior/ Cidades do Café)