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Na sessão ordinária do
Legislativo de Manhuaçu na manhã desta quinta-feira, 02/07, o Prefeito Sérgio
Marcos Carvalho Breder anunciou a possibilidade de a Prefeitura firmar convênio
com o programa habitacional do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida”, com
recursos viabilizados pela Caixa Econômica Federal. Sob a presidência do Vereador
Antônio Carlos Xavier da Gama (Toninho Gama), a sessão acolheu ainda o Secretário
M. de Agricultura, Indústria e Comércio de Manhuaçu, Dr. Vinícius de Resende, a
Turismóloga Daniela Pereira Mendes e o Técnico do setor, José Carmélio Celestino
Júnior, além de Tayron Dayan Gama Rodrigues.
Residências em dobro
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Em Manhuaçu, o Programa de
Habitação coordenado pela Caixa Econômica Federal já motivou quatro reuniões em
pontos distintos da cidade.
A Proposição Indicativa que
trata da implantação do Programa “Minha Casa, Minha Vida” em Manhuaçu foi
apresentada recentemente no Plenário do Legislativo pelo Vereador Jorge Augusto
Pereira (Jorge do Ibéria).
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Inicialmente, o Prefeito
sugeriu o terreno do local conhecido como “Clube do Sol”, próximo à rodovia
BR-262, para a construção destas casas. No entanto, Sérgio afirmou que pretende
ouvir a sugestão dos vereadores sobre esta decisão e sobre a elaboração dos
critérios de distribuição das casas populares.
Os representantes do
Legislativo deram sugestões diversas, inclusive propondo a construção de moradias
nos distritos. Os edis ainda manifestaram o desejo de colaborar com os trabalhos
da comissão encarregada de definir as famílias a serem beneficiadas neste programa.
O Vereador Renato César Von Randow
propôs a reformulação do projeto, dobrando o número de residências de 240 para
480, abrangendo categorias de beneficiados com renda familiar entre 01 e 03 salários
mínimos mensais e entre 03 e 06 salários mínimos/ mês.
Ao receber o imóvel, o morador
beneficiado paga por sua quitação a quantia correspondente a 10% da renda
familiar.
O assunto será novamente discutido, com análise das propostas em futuras reuniões.
Laqueadura e Vasectomia
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O Vereador
Fernando Gonçalves Lacerda apresentou ofício encaminhado à Secretaria M. de
Saúde solicitando informações relacionadas à viabilidade de exames de laqueadura
e de vasectomia no SUS/ Manhuaçu, como forma de auxiliar a população no
planejamento familiar.
Fernando sugeriu o estudo de
mudanças nos horários de coleta de lixo por parte do caminhão que percorre as
ruas centrais da cidade em momentos de “pico”. A medida evitará engarrafamentos
que atualmente ocorrem em virtude do trânsito destes veículos.
Projetos de Lei aprovados:
Autoria do
Executivo Municipal
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* Alteração de Lei
Municipal: Altera a Lei Municipal nº 2.418/2004 e anexos
que especifica e dá outras providências;
* Alteração de Lei
Municipal: Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº
2.849/2009;
* Repasse à ACIAM: Autoriza repasse financeiro à ACIAM (Associação Comercial, Industrial
e de Agronegócios de Manhuaçu);
Antônio Carlos
Xavier da Gama
* Educação
Ambiental: Dispõe sobre a disciplina de Educação Ambiental
no âmbito das escolas da rede municipal de ensino;
Renato César Von Randow
* Peso da mochila: Dispõe sobre o peso da mochila e similares a ser transportado pelo
estudante e dá outras providências;
Indicações:
Francisco de Assis
Dutra (Chico do Juquinha):
* Patrolamento e
conservação de estradas: Solicita serviços de
patrolamento, cascalhamento e troca de manilhas em estradas da Cabeceira do
Distrito de Santo Amaro de Minas;
* Iluminação Santo
Amaro de Minas: Solicita implantação de três luminárias na Rua
Nova, no Distrito de Santo Amaro de Minas;
* Iluminação São
Pedro do Avaí: Reivindica implantação de luminárias na Rua
Francisco Antônio da Rocha, no Distrito de São Pedro do Avaí;
Gedival Bittencourt
Breder:
* Asfaltamento: Solicita serviços de asfaltamento de trecho compreendido entre a
passarela do Bairro Vila Deolinda até o Parque de Exposições do B. Ponte da
Aldeia;
* Orelhões em Vila
Formosa: Reivindica implantação de dois telefones públicos
no Povoado de Vila Formosa;
* Terreno para
quadra :Solicita aquisição de terreno para construção de
quadra de futebol com cobertura ou campo de futebol no Bairro Vila Deolinda.
Jorge Augusto Pereira
(Jorge do Ibéria)
* Abrigo para
passageiros: Solicita construção de abrigo com cobertura para
passageiros na estrada do Povoado de Bom Jesus de Realeza;
* Ciclovia Realeza/
Vilanova: Reivindica construção de ciclovia interligando os
Distritos de Realeza e de Vilanova;
* Contratação de
médico: Reivindica contratação de médico geral para atendimento
no PSF do Distrito de Vilanova.
José Geraldo
Damasceno (Zé Rulinha)
* Iluminação e recapeamento asfáltico: Solicita iluminação pública e recapeamento asfáltico na Rua Rita de Castro Correia, no B. São Vicente;
Maria Imaculada Dutra Dornelas
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* Limpeza de rio: Solicita serviços de limpeza de rio no Distrito de São Pedro do Avaí;
* Reforma de quadra: Reivindica elaboração de projeto arquitetônico para reformar a quadra
de esportes do Distrito de São Pedro Avaí;
* Praça em Vila de
Fátima: Solicita construção de praça no Povoado de Vila de
Fátima.
Nelci Alves Gomes (Teté)
* Ônibus no B.
Pouso Alegre: Solicita implantação de linha de ônibus circular
no Bairro Pouso Alegre;
* Iluminação
Pública: Reivindica iluminação pública na Rua José
Cicarini, no Bairro Vila Deolinda;
* Conselho da
Juventude: Solicita criação de Conselho Municipal da
Juventude em Manhuaçu.
Renato César Von Randow
* Melhorias na
iluminação pública: Reivindica troca da iluminação pública na Rua
Amaral Franco - seguindo a Praça 05 de Novembro, Praça Cordovil Pinto Coelho e
entre a região da Baixada e o Terminal Rodoviário.
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