O Executivo esteve representado pelo Assessor de Gabinete do Prefeito, Guilherme
Júlio de Oliveira; Secretária de Administração e Finanças, Margarida Batista
Gomes, e o Secretário M. de Educação, Arilson Rabelo Rodrigues.
Organizado pela EGEP (Escola Brasileira de Gestão Publica), o evento
teve como tema “Financiamento da educação: O que muda com o FUNDEB”. Um
comparecimento expressivo de convidados foi registrado no encontro que reuniu a
participação de aproximadamente 600 pessoas, durante o dia, no auditório do
Gran Darrell Minas Hotel em Belo Horizonte.
Ressalta-se ainda a promoção de seminário, organizado pela CNM (Confederação
Nacional de Municípios), com o apoio da AMM (Associação Mineira de Municípios)
e de diversas entidades municipalistas, onde foram abordadas as questões sobre
o funcionamento das contabilidades municipais perante as novas regras do Fundeb.
A implantação do Fundeb proporciona mudanças no que diz respeito ao
atendimento dos setores educacionais públicos. Anteriormente, no FUNDEF, era
atendida a Rede Fundamental de Ensino, sendo excluída a Educação Básica, ou
seja, as creches municipais não eram contempladas com esses recursos.
Com o Fundeb, abriu-se ampla discussão, já que agora a Educação Básica
foi incluída para ser contemplada com esses recursos, por força dessa Medida Provisória.
“O Município de Reduto que tem sido destaque em diversos setores da região pela
forma de administrar, participa da discussão para melhor aplicabilidade da Lei,
e por isso enviou sua equipe para participação no seminário”, reforça o
Assessor Guilherme Júlio.
Com as mudanças advindas pela MP 339/2006, haverá uma série de mudanças
na aplicação do Orçamento Municipal na pasta da educação e essa participação
visa, sobretudo, adquirir conhecimentos para sua correta aplicação.
(Thomaz Júnior)
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