A Reforma Agrária é o termo empregado para designar o conjunto de medidas jurídico-econômicas que visam a desconcentração de propriedades de terras cultiváveis a fim de torná-las produtivas, ampliar o mercado interno e melhorar a qualidade de vida das populações rurais.
OS ANOS PASSAM E....
A discussão sobre a propriedade da terra remonta à antigüidade greco-romana. Platão defendia a propriedade coletiva da terra, enquanto seu principal discípulo, Aristóteles, recomendava a propriedade privada.
Os antigos romanos fizeram diversas tentativas frustradas de colocar fim aos latifúndios e limitar a propriedade rural a 500 jeiras, ou 125 hectares.
Na Idade Média, a tradição platônica, adotada pelo cristianismo, limitava o direito de propriedade baseando-se no bem comum e no direito do indivíduo a uma vida digna.
Foram frequentes, em toda Europa, as insurreições camponesas que buscaram conquistar a emancipação e os direitos de caça e pesca, além de reduzir a carga tributária.
No século XIX, o código napoleônico retomou a tradição romana de valorizar a propriedade privada e inspirou praticamente todos os códigos civis da época. Esta proposta, claramente liberal, favoreceu a concentração da propriedade nas mãos de um número cada vez mais reduzido de indivíduos e a exploração dos camponeses sem terra e sem opções de trabalho.
Essa situação, no entanto, começou a ser modificada no século XX, pela pressão das massas camponesas, oprimidas pela pobreza e estimuladas pela revolução socialista soviética.
Trecho de Artigo de Mauri Luiz Heerdt, publicado no Jornal Tribuna do Leste, em edição de 30/11/1997, extraído da Revista Missão Jovem.
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