O
começo da semana em Luisburgo foi marcado pela realização da 1ª Audiência
Pública para a elaboração do Plano Diretor Municipal. A iniciativa tomada pela
Administração 2013/2016 reuniu grande participação popular, no auditório da
Escola Municipal Manoel Francisco de Souza, com início às 19h. Entre os
presentes o Prefeito José Carlos Pereira; Presidente da Câmara, Luis Rodrigues;
Vereadores Lourival Rodrigues, Eduardo Freitas, Maria de Fátima Cândido e José
Aparecido; Secretários Municipais de Educação, Maria Aparecida Noronha, e de
Obras, João Batista; Diretor M. de Agricultura, Márcio Damasceno, Jorge Adriano
Knupp (Obras), Benício Oliveira dos Santos (Setor de Compras/ Administração M.)
e a Presidente do Sind. Dos Trabalhadores Rurais, Silvana Damasceno, além dos
representantes da empresa Ascat Informática, Waldemar da Silva Júnior
(Proprietário), Assessor Jurídico Dr. Davi Ornelas, Engenheiro Paulo César e
Assistente Social Lucimar Silva. 
Logo
na abertura, após momento de oração, o proprietário da empresa Ascat
Informática, responsável pela elaboração do Plano Diretor no Município, se
pronunciou em uma breve explanação a respeito da importância desta mobilização
para o planejamento e desenvolvimento de uma cidade.
Em
seguida, o Advogado da empresa, Dr. Davi Ornelas, trouxe esclarecimentos
diversos sobre o que é o Plano Diretor, como ele deve ser elaborado, a
necessidade da real participação dos cidadãos para que propostas positivas
sejam estabelecidas, entre outros pontos.
Foi
evidenciado ainda que, embora a Legislação estabeleça que o Plano Diretor seja
elaborado por municípios com mais de vinte mil habitantes, Luisburgo (que possui
6.509 habitantes, conforme estimativa do IBGE) é classificado pela EMBRATUR como
área de especial interesse turístico, devido aos seus atrativos naturais – inclusive
com a existência de reserva de preservação natural (Comunidade da Pedra
Dourada).
De
acordo com a Legislação, o Plano Diretor deve ser revisado a cada dez anos nos
municípios. Em breve, novas audiências públicas serão realizadas em Luisburgo,
visando a continuidade dos trabalhos da implantação desta importante atividade
de planejamento para o desenvolvimento da cidade e das comunidades rurais.
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