Luisburgo está habilitado para receber ICMS Turístico

Desde o início do mandato em 2013, a Prefeitura de Luisburgo realiza um amplo trabalho para regularizar documentos e se habilitar para o recebimento do repasse do ICMS Turístico. Estes esforços já apresentam resultados e, a partir deste ano, o município está apto a receber estes recursos que têm a finalidade de alavancar o turismo local, fortalecendo o comércio e a economia regional.

Com esta eficiência administrativa, Luisburgo integra o rol dos 198 municípios mineiros (entre 853 cidades) que estão habilitados para receber o repasse do ICMS Turístico 2015. Este recurso poderá ser investido em ações, programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico dos municípios.

Entre as exigências do Governo Estadual para esta habilitação, são requisitadas às cidades: participação no Programa de Regionalização do Turismo; elaboração e a implementação de política municipal de turismo; Comtur (Conselho Municipal de Turismo) instituído e em funcionamento; possuir Fumtur (Fundo Municipal de Turismo), entre outras adequações. A Adm. 2013/2016 cumpriu com todas estas determinações, assegurando mais este recurso para Luisburgo.

Circuito Turístico Pico da Bandeira

Além do Governo Estadual, Luisburgo também está com a situação totalmente regularizada junto ao Circuito Turístico Pico da Bandeira, entidade que tem a finalidade de estimular o desenvolvimento sustentável do turismo local e regional, integrando quinze municípios (Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Caiana, Caparaó, Carangola, Durandé, Espera Feliz, Faria Lemos, Luisburgo, Manhuaçu, Manhumirim, Martins Soares, Pedra Dourada, Santana do Manhuaçu, Simonésia e Tombos).