Com expressiva participação do
público, em especial, juízes e profissionais de Direito, representantes de
segmentos sociais diversos, acadêmicos das faculdades de Direito de Manhuaçu e
cidadãos em geral, além dos vereadores que representam o município, foram
realizadas duas palestras do Poder Judiciário no anfiteatro da Casa
Legislativa, na noite da ultima Sexta-feira, 09. Logo na abertura, o Presidente
da Câmara, Maurício de Oliveira Júnior, se pronunciou, destacando esta positiva
parceria que trouxe um maior conhecimento e reflexão para a sociedade sobre as Eleições 2014 e o Código de Processo Penal.
Entres os presentes, os Juízes
Dr. Walteir José da Silva (Diretor do Foro da Comarca de Manhuaçu), Dra.
Patrícia Bitencourt Moreira, Dr. Marco Antônio Silva e Dr. Maurício Navarro
Bandeira de Melo; Procurador do Município (rep. do Executivo Municipal), Dr.
Antônio de Carvalho da Silva; Conselheiro Federal da OAB, Dr. Sérgio Santos;
Presidente da 54ª Subsecção da OAB/MG, Dr. Alex Barbosa de Matos; Capitão
Adenilson (rep. do 11º BPM); Presidente do Comsep (Cons. M. de Segurança e
Defesa Social de Manhuaçu), Dr. Dângelo Maurício; Presidente do Coamma, Vasco
Fernando Motta Rodrigues, e Assessores Jurídicos da Câmara, Dr. Luiz Gonzaga
Amorim e Dr. Luiz Assis.
A primeira palestra foi
ministrada pelo Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Dr.
Alexandre Carvalho, sobre o tema: “A Aplicabilidade do Código de Processo
Penal”. Em seguida, abordou o tema “Eleições 2014”, em sua palestra, o Ouvidor
do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Juiz de Direito Dr. Maurício
Pinto Ferreira.
O Desembargador de Justiça, Dr.
Alexandre Carvalho, avaliou positivamente este encontro e elogiou as
iniciativas da Presidência da Casa Legislativa. “Parabenizo ao Presidente da Câmara, Dr. Maurício Oliveira, e aos
demais vereadores. Considero este encontro, nesta noite, em que o Poder
Judiciário esteve com o Poder Legislativo, absolutamente fundamental. Estamos
na Casa do Povo, e, é, muito importante que, além do Poder Legislativo, os
outros Poderes, como o Judiciário, possam vir aqui e conversar com o povo,
mostrar para os advogados e a população em geral qual é o posicionamento do
Poder Judiciário sobre os mais variados aspectos, incluindo também as análises
sobre as decisões do Judiciário e a aplicação do Direito. Também parabenizo a
Câmara de Manhuaçu pela implantação da Ouvidoria na Casa Legislativa e espero
que outras iniciativas do gênero ocorram”, ressaltou.
O Palestrante Dr. Mauricio Pinto
Ferreira, Juiz de Direito e Ouvidor do TRE-MG, destacou qualidades da
população, durante entrevista, e comentou sobre os desafios vivenciados pela
sociedade, na atualidade, relacionados ao período eleitoral “O povo de Manhuaçu
é inteligente, participativo, hospitaleiro, e, esta fala minha, foi na verdade
uma conversa entre amigos, porque eu mais aprendo, do que venho ensinar. [...]
Hoje, um dos grandes problemas constatados na política em geral é o abuso do
poder econômico e no financiamento das campanhas, ou seja, a origem deste
dinheiro, quem são os doadores, como ele é gasto – essas são sempre as grandes
discussões e dificuldades que se têm no campo da política”, relatou.
Um dos participantes, o Acadêmico do curso de
Direito, Nereu Edson, mencionou que “foi uma experiência ímpar, porque nas
palestras foram ressaltados conceitos importantes sobre o Código Penal
Brasileiro. Foi muito válido do convite do Maurício Júnior, Presidente desta,
que é a Casa do Povo. Nós só temos a ganhar com iniciativas como esta”.
Também estudante do curso de
Direito, Luana Silvestre de Oliveira, residente em Manhumirim, considerou o
evento como uma importante difusão de conhecimento para a comunidade. “As duas
palestras foram muito produtivas. Ouvimos explanações sobre o Ordenamento
Jurídico atual, a aplicação do Direito Penal, a Teoria Minimalista do Direito,
a importância da Ouvidoria para a questão democrática no país com uma
participação maior do povo nas decisões, a partir de sugestões e reclamações.
Tudo isto ampliou nossa visão sobre como funciona o processo e esclareceu
nossas dúvidas”, frisou.
Os palestrantes foram
homenageados com placas comemorativas alusivas à ocasião, concedidas pela Casa
Legislativa, e entregues pelas mãos do Presidente Maurício de Oliveira Júnior e
do Vereador e Oficial de Justiça Fernando Gonçalves Lacerda. “Tivemos a honrosa presença de dois ilustres
representantes do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, Excelentíssimo
Desembargador de Justiça Dr. Alexandre Carvalho e o Juiz Dr. Maurício Pinto
Ferreira, conhecido também por sua atuação na sociedade de Manhuaçu. Hoje, mais
uma vez, a Câmara cumpre a sua proposta de ser participativa e de estar aberta
às necessidades de toda a sociedade. Foi uma noite muito preciosa, muito
positiva e que contou com presença maciça de estudantes de Direito, estes que
também são formadores de opinião e tiveram a oportunidade de aumentar os seus
conhecimentos. [...] Nosso mandato prima pela transparência e a participação,
e, democraticamente, trazer o cidadão para os debates sobre os rumos do
município, os debates caros à Democracia”, destacou o Presidente Maurício
Júnior.
Entrevistas em áudio: (clique aqui)
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