Esclarecedora
palestra abordando o uso da Nota Fiscal eletrônica foi realizada em Manhuaçu,
nesta terça-feira, 09/08. Com expressiva
presença de contadores, estudantes e profissionais, a iniciativa tomada pela
Ascon (Associação dos Contabilistas da região Leste de Minas) e ACIAM (Associação
Comercial, Industrial e de Agronegócios de Manhuaçu), em parceria com a
Secretaria Estadual de Fazenda, lotou o plenário da Câmara Municipal. Entre os participantes,
a Chefe da AF/Manhuaçu (Administração Fazendária), Vera Lúcia da Cruz; Delegado
Fiscal, Marcelo Moraes Neves da Rocha; Vice-presidente da Federaminas, André
Farrath Jaegger, e o Presidente da Ascon, Daniel Gerhard Batista. A palestra
foi ministrada pela Fiscal de Tributos da Secretaria de Estado da Fazenda em
Ipatinga, Cristiana Miranda Ribeiro de Almeida.
O presidente
da ASCON e Conselheiro Estadual do CRC-MG, Daniel Gerhard Batista, mencionou o
empenho da Associação dos Contabilistas para que haja uma sintonia cada vez
maior entre o meio empresarial e a Secretaria de Fazenda. “O uso da Nota Fiscal
eletrônica tem gerado muitas dúvidas. Neste contexto, o Estado está tentando
trazer esta qualificação para as pessoas para que este conhecimento possa fluir
melhor para todos os contribuintes. A ASCON, com toda a sua diretoria, e a
ACIAM vêm buscando junto à Secretaria de Estado da Fazenda a realização desta
palestra há algum tempo, e conseguimos agora. Estamos em negociação para trazer
novos cursos, aproximando cada vez mais a Secretaria da Fazenda e os
empresários, de modo que eles possam oferecer mais instruções e orientações
antes de qualquer tipo de autuação, porque, não só o empresário, com também o
contabilista, às vezes, não têm tempo de observar tanta mudança na Legislação.
Então, nossa proposta é a de qualificar tanto os contabilistas quanto os
empresários e o seu quadro de funcionários, para que cometamos menos erros e
acertemos cada vez mais a Legislação”, comentou.
O
Vice-presidente da Federaminas, André Farrath Jaegger, solicitou urgência na
Reforma Tributária. “Comentei sobre a complexidade da Legislação, haja vista
que a Presidenta da República anunciou a desoneração da folha de pagamento como
medida para as empresas, mas precisamos ver isto com muita cautela, inclusive,
a ACIAM, que hoje é uma defensora do empresariado, analisa isto com muita
atenção. A tributação é muito alta no Brasil. E, neste contexto, a ACIAM e a
ASCON estão fazendo um manifesto aqui e encaminhando-o para o Governo, pedindo urgência
na Reforma Tributária, urgência nesta melhora de Legislação. São muitas medidas
provisórias, muitas instruções normativas. Assim, contadores e advogados têm
que tomar muito cuidado no momento de tomar decisões. Quando aparece um
treinamento, um fórum, como este aqui, reunindo representantes da Secretaria da
Fazenda, contadores, empresários e órgãos de classe, aproveitamos para discutir
estas questões e fazer nossas solicitações”, explicou.
A Chefe da
AF/Manhuaçu, Vera Lúcia da Cruz, enfatizou que “o objetivo é, junto com a
Delegacia Fiscal, transmitir algumas informações sobre a Nota Fiscal
eletrônica. A partir de algum tempo, vários contribuintes estão obrigados a
emitir este tipo de nota fiscal, e, no decorrer dos próximos anos, todos os
contribuintes serão obrigados. Então, existe a necessidade de nivelar o
conhecimento de todos para que possamos prestar um bom serviço e para que a
população tenha um documento fiscal comprobatório das suas operações”,
esclareceu.
(Thomaz Júnior)
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