Após um black-out
que durou cerca de dez minutos e deixou a cidade no escuro, a Câmara Municipal
de Martins Soares deu início à quarta sessão ordinária do ano, na noite de
quinta-feira, 03/04, sob a presidência do Vereador Vicente de Paula Rodrigues.
Com a presença de todos os vereadores, populares e de adolescentes
que integram a guarda - mirim local, a reunião contou com a participação de
policiais que integram o Destacamento da Polícia Militar do município e do Comandante
da 29ª Cia. da PM, Cap. Gualberto.
Paralisação dos Servidores
Municipais
Esta recente sessão ordinária do Poder Legislativo
aconteceu no mesmo dia em que o funcionalismo público realizou um dia de
paralisação, em protesto ao modo como a Prefeitura tem cumprido o Plano de
Cargos e Salários do Município.
Em demonstração de solidariedade, sobretudo com os estudantes
do meio rural que dependem do transporte escolar para assistir as aulas, os
servidores mantiveram as atividades de condução dos ônibus e, ainda na parte da
manhã, reuniram-se na Prefeitura chegando a um acordo.
À noite, na tribuna popular do Plenário, vereadores ressaltaram
o apoio à causa salarial dos servidores. “O funcionalismo público de Martins
Soares é explorado desde sua emancipação, para ser sincero. Os cerca de 250
funcionários têm de ser valorizados. A defasagem salarial causa a indignação
dos servidores”, comentou o Vereador Jaílson Braz.
O Vereador Nilson de Assiz ressaltou que pretende continuar
seu trabalho em defesa da valorização profissional dos servidores, sobretudo
aos que atuam na Educação.
O Presidente Vicente de Paula mencionou seu descontentamento
com a situação. “Deixa-nos muito tristes saber que o servidor precisa parar
para reivindicar salário”, afirmou.
Guarda - mirim: Vereadores contestam Projeto
que prevê contratação de mais quinze
Embora reconheçam a importância do funcionamento da guarda
- mirim na cidade e saibam da necessidade da contratação de uma pessoa
responsável pela coordenação das atividades deste trabalho social, a maioria do
plenário não aceitou o Projeto enviado pela Prefeitura. A justificativa
apresentada pelos vereadores é que o Projeto de Lei trata desta contratação e
de outras quinze contratações. Os edis cobram a re-elaboração do documento e a
devida separação dos cargos. “Nós vereadores temos um carinho especial com a
guarda-mirim, como todos sabem. Mas, não queiram usá-la para contratar outros
funcionários, para outros setores, porque não vamos aceitar”, comentou Vereador
Felipe Rodrigues.
Professora Andréia, conhecida por seu trabalho no Projeto
“Jovens de Atitude” desenvolvido junto aos adolescentes da guarda-mirim, mencionou
sua dedicação com o trabalho social e enfatizou a importância que os vereadores
devem dar a este projeto que envolve cerca de 120 adolescentes.
O Vereador Felipe Rodrigues Filho, reafirmou que “o
Executivo Municipal deve especificar o Projeto para a contratação do
profissional coordenador do Projeto Social desenvolvido com os adolescentes”.
Para Jaílson Braz, a “misturada existente nos Projetos
elaborados pela Prefeitura, encaminhados à Câmara é que dificulta a aprovação dos
mesmos”.
O Vereador José Santana Emerick pediu vistas ao Projeto de
Lei relacionado à contratação dos servidores municipais. O pedido foi aceito
pela presidência.
Destacamento da PM tem novo Comando
O novo Comandante do Destacamento da PM de Martins Soares,
Sgt. Freitas, também acompanhou a sessão solene, sendo saudado pelos vereadores
que lhe desejaram as boas vindas.
O Ex-comandante do Destacamento, Sgt. Garcia, presente à
sessão, recebeu elogios dos vereadores por sua dinâmica atuação no município.
Relatório da CGU: correspondência não
foi apresentada aos vereadores em 2007
Outro assunto debatido foi a “não divulgação” da correspondência
enviada pela Controladoria Geral da União, em 2007, à Câmara Municipal.
O documento acusa a existência de irregularidades na
aplicação de recursos de Programas do Governo Federal por parte da Prefeitura
de Martins Soares.
Na sessão extraordinária do último dia 27/03, a Vereadora
Joacir Marçal tomou conhecimento que a correspondência encontrava-se na Câmara
e exigiu explicações por parte da Mesa Diretora que dirigia os trabalhos do Legislativo
em 2007. “É injustificável que os vereadores não sejam informados de uma correspondência
tão importante para o município como esta. Pois, quando se trata de alguma
carta informando que um Deputado que apóia o Prefeito conseguiu verba para alguma
obra eles mostram e até xerox desta comunicação fica circulando por toda a cidade”,
desabafou.
O Ex-presidente Fernando Almeida informou que se
pronunciaria sobre o assunto na reunião de quinta-feira, 03. Nesta última
sessão, o Vereador apresentou um parecer assinado por ele e por funcionários da
Câmara, atestando o recebimento da comunicação.
Fernando Almeida confirmou que “o relatório não foi lido,
mas estava em local acessível na Câmara”. O Ex-presidente alegou ainda que, em
momento algum, escondeu o relatório, apesar de não ter lido o documento ou
mesmo informado sua existência aos demais vereadores na ocasião.
Projetos e Indicações
Na pauta da sessão, a apreciação dos seguintes Projetos de
Lei e Indicações:
*Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei
nº. 003/2008 que “altera os anexos da Lei Municipal 224/06 e dá outras providências”;
*Projeto de Lei nº. 005/2008 que “dispõe sobre a
contratação temporária de pessoas para diversos cargos da Prefeitura, por tempo
determinado e dá outras providências”;
*Projeto de Lei Complementar nº. 003/2008, que “dá nova
redação ao anexo X da Lei Complementar nº011/2003 e dá outras providências”;
*Indicação nº. 034/2008, de autoria do Vereador
Felipe Rodrigues Filho, que solicita “construção de cobertura na quadra de esportes
da Escola Vereador Walter Batista Rodrigues”;
*Indicação nº. 035/2008, de autoria do Vereador
Jores Nazar Dutra, que versa sobre “a construção de uma quadra esportiva na Comunidade
dos Franco”;
*Pedido de Providências nº. 08/2008, dos Vereadores Nilson de
Assiz, Vicente de Paula Rodrigues, Jores Nazar Dutra, Felipe Rodrigues e Joacir
Marçal, que solicita “providências para a rede de esgoto localizada no Córrego
dos Teixeira”;
*Requerimento nº.
012/2008 – autor Jores
Nazar Dutra – que requer “Encaminhamento por parte do Executivo que seja
enviado Projeto de Lei determinando a contratação de dois técnicos agrícolas
para a prestação de serviços na Emater do município”.
A nova fachada chama a atenção de quem passa pela região central da
cidade. O empreendimento está situado na esquina das Ruas Desembargador Alonso
Starling e Luiz Cerqueira. A loja ganhou nova iluminação e uma vitrine ainda
maior, embelezando o local à noite. 
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