Governador sanciona auxílio de R$ 600 a famílias de baixa renda e descontos para inadimplentes

 

O governador Romeu Zema sancionou, nesta sexta-feira (21/5), Projeto de Lei (PL) que institui o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 – por família – aos cidadãos mineiros em2 situação de extrema pobreza, com renda per capita familiar de até R$ 89, conforme base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O PL também fortalece as empresas do estado, dando fôlego aos empresários e tranquilidade aos trabalhadores.

A expectativa é de que 1,080 milhão de famílias sejam beneficiadas. A medida, fruto de Projeto de Lei de iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), será publicada no Diário Oficial do Estado neste sábado (22/5).

“A pandemia deixou famílias inteiras sem fontes de renda e agravou ainda mais a situação dos mais pobres. O auxílio é uma ajuda que vem em boa hora, para amenizar o sofrimento de milhares de mineiros”, afirmou o governador Romeu Zema.

De acordo com a proposta, a previsão é de que o auxílio de R$ 600 seja quitado em parcela única em agosto deste ano, após o pagamento da última parcela do auxílio emergencial que está sendo efetuado pelo governo federal.

O recurso virá de um programa de Recuperação Fiscal, também conhecido como Refis. A ideia é oferecer para empresas inadimplentes a possibilidade de regularizar  os débitos junto ao estado, mediante descontos ou, até mesmo, isenção de juros.

Os valores obtidos na negociação das dívidas serão destinados à desoneração fiscal e ao financiamento de setores econômicos mais impactados pela crise econômica que foi desencadeada pela pandemia de covid-19.

Na avaliação do secretário de Estado de Governo, Igor Eto, a soma de forças dos Poderes em Minas Gerais é fundamental para melhorar a vida das pessoas.

“A sensibilidade do parlamento em elaborar o Recomeça Minas e a do governador Romeu Zema, que sancionou o PL e organizou o estado para operacionalizar o Refis e o pagamento do auxílio, mostram que Legislativo e Executivo têm um objetivo comum: fazer do nosso estado um lugar melhor para os mineiros”, disse.

Refis

Com o projeto, contribuintes inadimplentes de ICMS que acertarem as contas com o Estado terão descontos de até 90% sobre multas e juros para pagamento à vista. Se a dívida for parcelada, o desconto varia de 50% a 85%, dependendo do número de parcelas.

Já para os débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a redução sobre multas e juros pode ser de 100% para pagamento à vista e de 50% em caso de parcelamento.

Também há previsão de descontos para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). Para pagamento à vista, a redução é de 15% no valor do imposto devido, 50% de desconto para os juros e 100% para multa. Já em casos de parcelamentos, que podem ser feitos em até 24 vezes, os descontos não diminuem.

O projeto prevê, ainda, descontos de 100% dos juros e multas para pagamento à vista de dívidas referentes à Taxa de Incêndio, Taxa Florestal e Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV). Nos três casos, não existe opção de parcelamento.

(Agência Minas)

Dia do Trabalhador e Trabalhadora Rural

 

Hoje, dia 25 de maio, é comemorado o Dia do Trabalhador e Trabalhadora Rural. Essa comemoração foi instituída pelo decreto de lei 4.338, de 1º de maio de 1964.

A data é uma homenagem para pessoas que trabalham no campo e têm como marco a morte do deputado federal Fernando Ferrari (RS), que ocorreu no dia 25 de maio de 1963, um dos políticos mais engajados na luta pelos direitos dos trabalhadores rurais e questões sociais.

Tal parlamentar foi tão importante que em 1971 foi instituído o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural, com a Lei Complementar n° 11, que ficou conhecida como Lei Fernando Ferrari.

(Fonte: generalcamara.rs.gov.br)

Ruralmac traz renomado especialista em curso sobre torra de café em Manhuaçu

A Ruralmac – Indústria e Comércio de Máquinas – inovou e realizou um curso especial sobre imersão em torra de café em Manhuaçu, neste final de semana.

Com participantes da região e dos estados do Espírito Santo e do Mato Grosso, o treinamento direcionou-se a torrefadores, baristas e produtores rurais.

O curso foi ministrado na sede da Ruralmac, pelo renomado especialista Élvio Martins, Qgrader desde 2005, mestre de torras e técnico em Cafeicultura do Portal Mestre Cafeeiro e Plataforma de cursos ‘Novo Café’.

 Considerada a primeira mulher no Brasil a conduzir empresa de fabricação e comercialização de maquinário de torra de café, Jaqueline Dornelas, destaca que ‘a Ruralmac procura investir em conhecimento, não só da empresa, mas também para produtores, o pessoal da cafeteria, enfim, quem tem interesse em aprender a cada dia. Nós fabricamos com carinho os melhores equipamentos, usando tecnologia de ponta’.

‘Tanto para o produtor que quer ter uma pequena torrefação para agregar valor à sua produção, quanto para aqueles que buscam máquinas de alto padrão com a mais alta tecnologia, para uma cafeteria de ponta, estamos prontos para atender na Ruralmac. Desde o básico ao platinum plus’, pontuou Jaqueline.

‘Aquela senhorinha que, para não ficar ali, morrendo de dor no braço de tanto trabalhar manualmente, temos o torrador pensado nela, feito de acordo para atender suas necessidades’, complementou a empresária da Ruralmac.

Com mais de dez anos de atividades, a Ruralmac situa-se em local de fácil acesso e amplas instalações na Rua Geraldo Pereira, 120, (conhecida ‘Rua da Balança’ – acesso da Avenida Tancredo Neves ao B. Santana).

 

A Fran Coffee apoiou esta iniciativa, com a mobilização da empreendedora de cafés especiais, Franciele Ferreira.

Os participantes do curso consideraram a experiência muito proveitosa e parabenizaram a Ruralmac pela iniciativa.

‘Viajamos cerca de 1600 km para ter o privilégio de aprender com o professor Élvio e a especialista em cafés Fran e a empresária Jaqueline sobre equipamento de torrefação’, evidenciaram Armando e Atos, de Guiratinga (MT), representantes da Master Pão e a Agrobens Contabilidade, que atua com empreendimentos rurais.

Participante de Conselheiro Pena, Marco Antônio, do café Frei Caneca, disse que o curso ‘superou as expectativas. Quem gosta de café, quer tomar um bom café, que tenha sabor. Toda a indústria, seja ela tradicional ou um torrefador de cafés especiais, tem que ter condições, equipamentos adequados e conhecimento para produzir com qualidade. É sempre uma oportunidade muito boa participar de curso com gente que sabe o que está falando, para que possamos aprender mais e oferecer um produto melhor a cada dia para os nossos clientes’.

Ao avaliar estas atividades, o instrutor Élvio reiterou que ‘o curso foi muito bem aproveitado, com alunos de outros estados, que vieram aproveitar esta oportunidade que a Ruralmac trouxe para Manhuaçu’.

‘O produtor deve sempre tomar cuidado com o processo de pós-colheita, bem como fazer a colheita no melhor processo de maturação. Estes cuidados influenciarão drasticamente como nós torrefadores atuamos neste café e a forma como podemos fazer para liberar os melhores sabores e aroma, demonstrando todo o potencial que o produtor trabalhou durante mais de um ano, para o crescimento e pós-colheita do café’, explicou Élvio.

Em relação à agricultura familiar, Élvio destaca que ‘é muito importante o produtor se atualizar e saber torrar o próprio café. Assim, ele poderá diagnosticar qualidade, o melhor talhão, enfim, problemas que ele possa vir a ter com esta bebida, ou ainda, qual a melhor bebida para que ele trabalhe esse café com valor agregado melhor, obtendo melhores resultados financeiros’.

 (Thomaz Júnior)

 

 

 

Conselho de Desenvolvimento Rural elege nova diretoria em Manhuaçu

 O CMDRS (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável de Manhuaçu) realizou na manhã desta segunda-feira, 03/05, a eleição da nova diretoria e a posse dos novos conselheiros para o biênio 2021-2022. Duas chapas disputaram, sendo eleita a composta pela Presidente Águeda Maria Diniz e Águeda Maria Diniz, como presidente do Conselho e Vice, Raimundo Roberto dos Santos.

Entre os presentes, Padre João Batista (Paróquia São Sebastião do Sacramento); Vereadora Eleonora do CEM; Secretário M. de Agricultura e de Meio Ambiente, Sandro Tavares, e a Prefeita Maria Imaculada, que realizou o ato de Posse no final da reunião.

O CMDRS reúne-se mensalmente com representantes de comunidades rurais de todo o município, quando são apresentadas as necessidades de cada localidade.

As autoridades presentes se pronunciaram, destacando o importante papel desempenhado pelo conselho e as conquistas da entidade para as famílias que residem no meio rural.

A nova Presidente do CMDRS, Águeda Diniz, agradeceu a confiança do voto e prometeu trabalhar junto com a população das comunidades rurais para que Manhuaçu seja um modelo de desenvolvimento rural sustentável. “Somos aqui uma família, e os conselheiros aqui vão serão ‘olhos’ das comunidades para, junto com a prefeita Imaculada, trabalhar pelo atender a população”, finalizou.

 

 

 

 

Benção do cruzeiro e capelinha na Serra dos Pereira, em Sacramento

O cruzeiro e a capelinha recentemente instalados no alto da conhecida ‘Pedra da Serra dos Pereira’, no distrito de São Sebastião do Sacramento, em Manhuaçu, foram abençoados com celebração de Santa Missa em Ação em Graças, na tarde deste sábado, 1º de Maio. Com público reduzido em razão da pandemia, os presentes respeitaram as determinações de distanciamento mínimo e uso de máscara, para prevenção ao COVID-19.

A celebração foi presidida por Padre Geraldo Magela Ribeiro, da Paróquia de Trindade (GO), que é natural de São Sebastião do Sacramento e irmão do Deputado Federal Subtenente Gonzaga.

O momento religioso foi animado por cantores e músicos da Comunidade de Soledade, além de moradores das imediações e esportistas.

A instalação do cruzeiro e da capela em homenagem à Nossa Senhora Aparecida foi iniciativa de pilotos de paraglider/ parapente, do distrito de Dom Corrêa (Manhuaçu) e das cidades de Vermelho Novo e de Governador Valadares, que utilizam o local para saltar.

Com vista privilegiada, o local possui grande potencial turístico em razão das belezas naturais e altitude - atrativos para os amantes da natureza e dos mais variados esportes, que agora se reforçam com a consolidação destes importantes marcos para a fé e a religiosidade.

(Thomaz Júnior)